A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo deverá se reunir, no início de dezembro, com o grupo de infraestrutura da comissão de transição do governo federal para tratar das obras de duplicação da BR-116 e do modelo de pedagiamento do trecho da rodovia entre Porto Alegre e Camaquã. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, Zé Nunes (PT), ao final da audiência pública que tratou do tema, na noite de quinta-feira (24), em Camaquã.
Os pedágios sempre foram um tema explosivo na Metade Sul, que historicamente reclama do alto preço das tarifas e da baixa contrapartida das concessionárias. Com a intenção do governo federal de implantar mais cinco praças na BR-116 (uma a cada 30 quilômetros), a comunidade regional acendeu o sinal de alerta. Três delas deverão ser instaladas em Camaquã, Barra do Ribeiro e Eldorado do Sul, e duas estarão posicionadas em locais estrategicamente escolhidos para evitar rotas de fugas e obrigar o motorista a pagar tarifa.
Contrário ao modelo adotado pelo governo Bolsonaro, Nunes defende a suspensão do processo de concessão para que a próxima gestão delibere sobre o assunto. No encontro com a comissão de transição, pretende propor “uma concessão envolvendo todas as rodovias federais do estado para buscar o equilíbrio e evitar que uma região seja onerada”.
O parlamentar sustenta que a Metade Sul não tem como arcar com mais custos. A tarifa em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já onde houver duplicação o valor subirá para R$ 16,15. “Se confirmado o preço da licitação, será o pedágio mais caro do estado”, acredita o deputado, que revelou serem necessários quase R$ 100,00 para pagar os pedágios para quem tiver que se deslocar de São Lourenço do Sul a Porto Alegre. “Um absurdo. O valor equivale à metade do que se gasta com combustível”, ilustrou.
Lideranças contrárias
Durante as quase três horas que durou a audiência pública, lideranças políticas, empresariais e de trabalhadores manifestaram contrariedade ao projeto em curso. Os principais argumentos são que o modelo proposto onera a produção, prejudica os negócios existentes e afugenta novos empreendimentos na região. A presidente da Associação Comercial e Industrial de Camaquã, Paola Fonseca, disse que mais praças de pedágios na região irão inviabilizar a agricultura. Ela revelou que só o aumento da tarifa entre Camaquã e Pelotas já representou um acréscimo de R$ 0,45 à saca de arroz. “Imaginem quanto vai aumentar para escoar a produção até Porto Alegre”, desafiou.
Já o vice-prefeito de Tapes, Eduardo Simcher, declarou que o aumento do número de praças significa um golpe nos municípios da região, que trabalham para atrair novos investimentos. “Com mais pedágios, vamos riscar a possibilidade de receber novas empresas e abrir novos postos de trabalho de nossas perspectivas. Temos que lutar contra este modelo”, conclamou.
Um relatório com a síntese do debate ocorrido na audiência pública será encaminhado ao Ministério dos Transportes, à bancada federal gaúcha e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, junto com um pedido para que a ANTT prorrogue o prazo de consultas públicas sobre a concessão.
Participaram os deputados federais Afonso Hamm (PP) e Pompeo de Mattos (PDT), deputada estadual Patrícia Alba (MDB) e deputado eleito Marcus Vinícius (PP), o superintendente regional do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, prefeitos e vereadores de diversos municípios da região, além de representantes de entidades comerciais, empresariais e de trabalhadores da região.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679) e Olga Arnt.