A Bancada do PT criticou, durante a sessão plenária desta terça, 14, a gestão de pessoal do governo Leite baseada em sucessivas prorrogações de contratos emergenciais, com concursos públicos bloqueados pelo Regime de Recuperação Fiscal e com uma política de arrocho salarial que não torna atrativo o serviço público. As manifestações de parlamentares petistas ocorreram durante o debate do projeto de lei 101/2022 do Executivo, que prorroga a contratação emergencial para a Secretaria da Saúde, aprovado por unanimidade em plenário, permitindo a renovação da contratação emergencial de 62 Técnicos em Saúde (Técnicos em Enfermagem).
O líder da bancada, deputado Pepe Vargas disse que o projeto prorroga contratos emergenciais para a função de técnico em saúde e também diz que os cargos poderão ser substituídos por cargos concursados. “Há concurso em andamento, mas por conta do Regime de Recuperação Fiscal, o prosseguimento está obstado, o que impede a correta e adequada prestação de serviços à população gaúcha. Com pouco tempo já se pode ver o impacto dessa decisão desastrosa, que foi a Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal”, apontou. O concurso em andamento para o cargo de técnico em saúde teve apenas quatro pré-aprovados devido ao salário básico de R$ 930,00. “Evidente que as pessoas não vêm fazer o concurso, pois o salário é muito baixo e ainda o concurso é obstado devido ao Regime de Recuperação Fiscal”. Segundo Pepe, é preciso lembrar que 14 mil servidores que recebem completivo não ganharam nem 1 centavo de reajuste salarial com a recomposição de 6%.
Para Pepe não é possível que as pessoas fiquem oito anos sem valorização salarial. “O governo não mandou proposta de reajuste nem para o piso regional e agora estamos aqui prorrogando contratos emergenciais e o concurso obstado. Então, colocar no texto da lei que os cargos poderão ser substituídos por concursados chega a beirar o cinismo”, criticou.
A deputada Sofia Cavedon acrescentou que faltam técnicos e enfermeiros também no Hospital São Pedro e nos pronto-atendimentos. Do governo Tarso para cá, segundo a deputada, houve uma redução de 1.792 servidores somente na área da saúde. “É claro que temos o colapso no atendimento em saúde mental, nos pronto-atendimentos e os contratos temporários não são suficientes. Votaremos a favor, mas somos contrários a essa política que degrada o serviço e o servidor público”. Para Sofia, é preciso o reajuste também do piso regional. “Não é possível servidores ganharem um básico de R$ 600,00 como base, como é o caso de Servidores de Escola. É preciso um completivo para ganhar o piso e aí os 6% não chegou em 14 mil funcionários. É fundamental o reajuste do piso”, defendeu.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747), Denise Mantovani (MTB 7548) e Eliane Silveira (MTE 7193)