No fim da manhã desta quarta-feira (8), a Assembleia gaúcha promoveu, no Salão Júlio de Castilhos, um ato em defesa da vida das mulheres. A iniciativa, que contou com a participação de representantes dos espaços institucionais da Casa e de entidades da sociedade civil, é uma resposta à violência contra a mulher, que é responsável por dois feminicídios por semana, em média, no RS.
No começo da solenidade, foi exibido o vídeo da campanha, que será exibido nos meios de comunicação e nas mídias digitais. Além de ações em defesa da vida das mulheres e meninas, a Casa quer ouvir a população sobre o tema, através da consulta online, disponível no site da Procuradoria Especial da Mulher.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que seria bom não precisar fazer atos para continuar alertando a sociedade sobre um tema tão grave, cujos casos de violência contra a mulher têm aumentado. “É cruel perceber que uma sociedade que avançou tanto na ciência, na pesquisa, na educação, na tecnologia, que evoluiu em muitas questões, ainda não avançou no respeito à vida e aos direitos das mulheres”, declarou. Lembrou que sua gestão à frente da ALRS tem como lema Menos Indiferença e Mais Igualdade, que abarca também a questão da luta pelo fim da violência contra a mulher. Para Valdeci, essa temática, junto com a fome, são os dois principais problemas enfrentados atualmente em nossa sociedade.
Ariane Leitão, coordenadora da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios, ligada à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, apresentou um resumo do trabalho realizado pelo órgão, que foi criado em 2019. Segundo o relatório, o crescimento dos feminicídios no RS podem ser explicados pelo desmonte permanente da Rede Lilás, o fechamento do Centro de Referência Estadual da Mulher, a não realização de eleição para o Conselho Estadual da Mulher, o sucateamento e fechamento de Centros de Referências Municipais da Mulher, a ausência de rede de abrigamento e acolhimento às mulheres e seus dependentes vítimas de violência, a ausência e corte de orçamento público para políticas para as mulheres, a precarização das condições de trabalho das servidoras das categorias da Segurança Pública, a violência política de gênero e o feminicídio político. Ela ainda citou as principais ações desenvolvidas pela força-tarefa em 2019, 2020 e 2021.
A integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio Télia Negrão falou sobre o trabalho do movimento, que atualmente está presente em 22 estados brasileiros. Afirmou que o objetivo do Levante nesse ato é promover uma indignação em toda a sociedade para que nenhuma mulher seja vitima de feminicídio pelo fato de ser mulher. Lembrou que o Brasil é o quinto país do mundo mais perigoso para as mulheres, com média de 1300 mortes ao ano. No RS, de 2012 a 2022, 961 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul e houve 2760 tentativas de feminicídio. Ela ainda criticou o desmonte da rede de atendimento e a não execução de orçamentos nos governos federal e estadual e registrou os dez pontos da agenda de luta do movimento. “Gostaríamos de estar falando em vida, mas ainda precisamos falar de morte e queremos virar a página desta história”, finalizou, entregando, na sequência, ao presidente Valdeci o dossiê dos feminicídios no RS.
O coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor HeForShe, deputado Edegar Pretto (PT), disse que aprendeu com as mulheres o papel dos homens nessa luta, que não é o de substituí-las. “Normalmente os homens escolhem o caminho mais cômodo, não participam, não opinam e não mudam. E a sociedade segue sendo injusta para as mulheres”, explicou. O parlamentar lembrou de sua gestão à frente da ALRS, em 2017, quando a Casa fez a adesão ao programa HeForShe, e enfatizou que, depois daquele ano, esta é a primeira vez que a Casa faz uma ação voltada a essa temática.
A procuradora especial da Mulher da ALRS, deputada Sofia Cavedon (PT), avaliou o ato desta manhã como um reconhecimento que o Parlamento gaúcho faz aos relatórios da Força-tarefa e do Levante Feminista ao dar visibilidade a esse trabalho. “Nossa mobilização agora é que esse trabalho também chegue aos demais poderes do Estado”, registrou. A parlamentar também citou a audiência pública recentemente realizada na ALRS com o Levante Feminista e que, a partir daquele encontro, foi apresentado um projeto lei instituindo o dia 25 de março como o Dia de Combate ao Faminicídio. Sofia ainda anunciou outras ações a serem realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher, como a criação do Observatório da Igualdade de Raça e Gênero.
Também se manifestaram a representante do Fórum Estadual de Mulheres Fabiane Dutra Oliveira e, de forma virtual, a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e a atriz, produtora e diretora da websérie Confessionário – Relatos de Casa, Deborah Finocchiaro. A websérie será exibida na TV Assembleia e, para isso, durante o ato, foi assinado um termo de cooperação entre a ALRS e os produtores da série. No encerramento do evento, foi exibido um compilado dos nove episódios da primeira temporada.
Ainda participaram do ato as deputadas Stela Farias (PT), Luciana Genro (PSOL) e Franciane Bayer (Republicanos), além de representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, do governo do Estado, do Judiciário, vereadoras de Porto Alegre e de São José dos Ausentes, da Polícia Civil, da Brigada Militar, da Unipampa, da Câmara de Deputados da Argentina, além entidades representativas das mulheres e de movimentos sociais, entre outras.
Fonte: Agência de Notícias ALRS