Para a conclusão da duplicação do trecho da BR-116, prevista para 2024, são necessários recursos orçamentários na ordem de R$ 524,9 milhões. O montante foi revelado pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizada na manhã desta quarta-feira (30). O encontro, que ocorreu em formato híbrido e reuniu lideranças políticas e regionais, foi uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Zé Nunes (PT).
Ainda conforme o representante do DNIT, para deixar todas as frentes de obras ativas durante esse ano é preciso R$ 250 milhões, dos quais R$ 97 milhões estão previstos no orçamento do órgão. Com a expectativa de repasse de R$ 96 milhões pelo estado, por meio de termo de cooperação, faltariam ainda R$ 50 milhões a serem suplementados.
Já no orçamento de 2023, que será elaborado e votado pelo Congresso Nacional neste ano, é preciso garantir R$ 323 milhões, sem considerar os recursos do Tesouro do estado, para que a obra não pare.
Os números não chegaram a surpreender as lideranças presentes na audiência, mas acenderam o sinal de alerta de que é preciso manter a mobilização para garantir a conclusão da duplicação no prazo previsto. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-116, Zé Nunes disse que “a fotografia da situação já está feita e que o desafio que se tem pela frente é grande”. “Temos que nos mobilizar para suplementar recursos para este ano e garantir o montante necessário para 2023 também”, frisou.
Na mesma linha, o presidente da Frente Nacional de Defesa da Duplicação, deputado Afonso Hamm (PP/RS), relembrou os passos da mobilização que “unificou esforços de partidos políticos, lideranças regionais e de empresários”, sensibilizou o governo e garantiu a obra. “As obras andaram bem, mesmo na pandemia. Mas há muito a fazer ainda, inclusive, trabalhar para reduzir o preço dos pedágios e garantir os recursos para os lotes que ainda estão pendentes”, enumerou.
Andamento da duplicação
A obra vem sendo executada pelo Batalhão de Engenharia do Exército, que já entregou 26 quilômetros de pista duplicados, dois quilômetros de área drenada e o viaduto de Barra do Ribeiro. A previsão, conforme o general Stumpf, do Comando Militar do Sul, é de que até maio deste ano mais 11 quilômetros sejam finalizados, totalizando 37 quilômetros duplicados.
A participação do Exército em obras de engenharia, na sua avaliação, trouxe ganhos para a instituição com a promoção do adestramento militar, motivação e profissionalização de reservistas e para a sociedade em geral. Tanto que já há no horizonte, a partir de 2023, outros desafios, como a construção da represa Arvorezinha, em Bagé, obra com 1700 metros de extensão e 20 metros de altura.
Manifestações parlamentares
A audiência pública contou com a participação de deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de diversos partidos. Embora todos considerem que houve avanços nos últimos quatro anos, alertam para a necessidade de se manterem atentos para a questão orçamentária.
As emendas parlamentares representaram, segundo Stumpf, 23% dos recursos para a execução dos trechos concluídos até agora, mas os próprios deputados reconhecem que este mecanismo tem limites. “As emendas de bancadas foram fundamentais para sinalizar a importância da obra, mas temos que cobrar recursos do governo federal, que tem a chave do cofre”, defendeu o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB/RS).
Preocupação semelhante foi demonstrada pelo também deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), que cobrou do representante do DNIT informações sobre a execução orçamentária do órgão de 2019 a 2021. “É inaceitável que a execução orçamentária de obras de infraestrutura estratégicas sigam num ritmo tão lento, ainda mais quando sabemos que se trata de um setor fundamental para tirar o país da recessão”, apontou.
O deputado Fernando Marroni (PT) afirmou que o governo federal não dá a devida importância à obra e recomendou cautela em relação à destinação de recursos do estado para rodovias federais, como pretende o governo gaúcho. “Esses recursos serão abatidos da dívida com a União? Ou será uma doação para o governo federal? Se for compensado da dívida, ok. Mas do contrário é problemático”, alertou.
O deputado Marcus Vinícius (PP) aproveitou para trazer à baila o tema dos pedágios, ressaltando que a Metade Sul foi castigada com tarifas altas e baixa qualidade na prestação de serviços durante anos e que não considera justo que só a região pague pela conservação da estrada. Reclamou também de problemas de manutenção e de sinalização da rodovia.
Já o deputado Frederico Antunes (PP) comemorou o avanço da obra e elogiou a capacidade do Exército. “Não há como não reconhecer: há um antes e um depois do Exército na duplicação da BR-116”, salientou.
A audiência contou também com a participação do presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL), Douglas Rodrigues da Silveira, e do vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, Carlos Bacchieri.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)