Pepe Vargas
Pepe Vargas destaca caminhos para crescimento sustentável do RS em debate na Federasul - O deputado Pepe Vargas participou, nesta quarta-feira (15/04), do projeto Tá na Mesa, promovido pela Federasul, onde apresentou uma análise sobre os desafios estruturais e as oportunidades para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul com base em um modelo sustentável. O parlamentar apresentou uma análise sobre os principais
Projeto de Pepe Vargas que garante acompanhante a mulheres vira lei no RS - Foi sancionada, quinta-feira (9/04), a Lei nº 16.490, que assegura às mulheres o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante procedimentos de saúde que exijam sedação, em estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Sul. A norma tem origem no Projeto de Lei 2/2023, de autoria do deputado Pepe Vargas, aprovado
Bancada do PT aciona Ministério Público e denuncia irregularidades em concessão de pedágios - Parlamentares da Bancada do PT que integram a CPI dos Pedágios protocolaram, nesta quinta-feira (09/04), representação no Ministério Público Estadual (MP) e no Ministério Público de Contas (MPC/TCE) apontando indícios de irregularidades no contrato de concessão do Bloco 3 (Serra e Vale do Caí), operado pelo consórcio Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). O documento é
Pepe Vargas atribui “década perdida” e baixo crescimento do RS a políticas do governo Leite - Com um produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% no ano passado, o Rio Grande do Sul vive uma crise econômica de baixo crescimento nas últimas décadas. Ao avaliar o desempenho econômico do Estado, cujo resultado ficou abaixo da média nacional, com o Brasil registrando um crescimento de 2,3% no mesmo período, o deputado Pepe Vargas
Presidente Lula sanciona projeto de Pepe Vargas que institui Estatuto dos Direitos do Paciente - Uma proposta apresentada ainda em 2016 pelo então deputado federal Pepe Vargas tornou-se, um importante marco legal da saúde brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (6/04), a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto tem origem no Projeto de Lei nº 5.559/2016, protocolado
Festival Internacional de Cinema da Fronteira tem apoio articulado pelo deputado Pepe Vargas - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) divulgou, quarta-feira (25/03), os filmes selecionados para o 17º Festival Internacional de Cinema da Fronteira. A cerimônia, que aconteceu no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, marcou a parceria da Assembleia Legislativa com a prefeitura de Bagé e a Associação Pró-Santa Thereza, na premiação
Audiência Pública pressiona por fim da escala 6×1 e expõe resistência empresarial - O encaminhamento de um ofício ao presidente Lula, sugerindo o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei em regime de urgência para pôr fim à escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar apenas um, foi um dos principais resultados da audiência pública realizada nesta quarta-feira
Base parlamentar de Leite barra emenda e exclui 53 mil servidores da Educação do reajuste - A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24/03) o Projeto de Lei 38/2026, do Poder Executivo, que reajusta em 5,4% o subsídio mensal dos membros da carreira do magistério. A Bancada do PT apresentou uma emenda para que o reajuste também fosse aplicado sobre a parcela autônoma e as vantagens temporais, mas a base do governo
“Sem memória, não há futuro: lembrar é fundamental para evitar que tragédias como a pandemia se repitam”, afirma Pepe Vargas - No dia Estadual de Memória às Vítimas da Covid-19, celebrado nesta terça-feira, 24 de março, foi aberta a exposição Capas da Memória, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa, proposta pelo deputado Pepe Vargas, destaca o direito à memória como um pilar essencial da cidadania e presta homenagem ao papel da
Artigo: Covid-19 e as capas da memória (por Pepe Vargas*) - O dia 24 de março, data da primeira morte por coronavírus no RS, está gravado no calendário pela Lei 16.131/2024 como o Dia Estadual de Memória às Vítimas da Covid-19. O direito à memória constitui-se como um pilar indispensável da cidadania plena. Em uma democracia, a memória funciona como um mecanismo de