Alterações nos critérios de vagas nas escolas municipais da capital para crianças especiais foram debatidas na reunião híbrida desta quarta-feira (17) da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS. O encontro foi coordenado pela deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da CCDH, que pautou a situação nos Assuntos Gerais da Comissão. A Defensoria Pública, informou a deputada, está acompanhando a situação e fez contato com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para explicações.
A professora Cintia Leão, da coordenação do Fórum pela Inclusão Escolar, explicou a aflição de pais e mães de crianças especiais em Porto Alegre diante de alterações nos critérios para as matrículas na rede municipal. O fluxo de mais de cinco anos na rede municipal para o acesso de crianças especiais nas vagas públicas foi alterado pela Secretaria Municipal de Educação, que adotou novo critério e as matrículas agora devem ser feitas através de inscrição no site da Secretaria Estadual da Educação para vagas nas escolas regulares, para posterior adequação de alunos especiais. Surgiu ainda a exigência de laudo médico dessas crianças, sobreposto ao procedimento usual de diagnóstico de equipe psicopedagógica. Isso contraria as regras em curso, informou Cintia.
Diversas mães, avós e pais de alunos com dificuldades especiais explicaram a aflição que estão enfrentando, uma vez que as crianças terão interrompidos seus processos de aprendizado e acompanhamento psicopedagógico, mergulhando na incerteza de vagas, mudanças de endereço escolar e dúvidas sobre acompanhamento especializado nas turmas.
Fonte: Agência de Notícias ALRS