Foto: Sul 21/reprodução
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa vem a público manifestar solidariedade à Aldeia Kaingang da Serrinha e, especialmente, aos familiares das vítimas do conflito deste sábado (16/10). A Terra Indígena da Serrinha está situada em área que abrange os municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho.
Para nós, foi uma “tragédia anunciada” já que no dia 24 de setembro o Conselho de Anciãos da Terra Indígena Serrinha, em ato em Passo Fundo, em frente à Procuradoria Regional da República, cobraram providências diante do arrendamento de terras, o principal causador dos conflitos violentos e de mortes que têm ocorrido nas aldeias do Rio Grande do Sul. Segundo o Conselho de Anciãos, há 14 meses essas irregularidades teriam sido denunciadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal. Ainda em março de 2017 o cacique José Claudino foi morto, atingido por cinco tiros. Em abril deste ano quatro jovens morreram queimados em uma cadeia clandestina, na mesma Aldeia.
Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com a Aldeia e com os familiares, denunciamos o descaso com os povos indígenas por parte do Governo Bolsonaro e do Governo Leite. O Governo Bolsonaro sucateia a FUNAI e trata a questão indígena como caso de polícia. Por outro lado, o Governo Leite desestruturou políticas e órgãos de apoio aos Povos Indígenas. A título de exemplo, destacamos as políticas específicas de apoio à produção nas Comunidades Indígenas e Quilombolas, cuja aplicação média em 2019 e 2020 foi de apenas R$ 386,3 mil, enquanto no Governo Tarso foi de R$ 2,945 milhões por ano. Em 2021, de R$ 420,7 mil previstos no Orçamento, foram aplicados apenas R$ 26,5 mil. Para 2022 estão previstos apenas R$ 420,7 mil (PL 295/2021 – LOA 2022).
Diante dos elementos colocados, reforçamos nossa solidariedade e conclamamos as autoridades no sentido de constituição emergencial de uma força tarefa das polícias estaduais e federal para garantir a segurança das famílias e a apuração dos fatos. Ao mesmo tempo, reforçamos a necessidade de os Governos Federal e Estadual retomarem ações visando à melhoria das condições de produção e de vida dos Povos Indígenas.