A Assembleia Legislativa do RS manteve, na sessão plenária desta terça-feira (24), o veto do governador Eduardo Leite ao PL 170/219 que instituia o Ensino Domiciliar (homeschooling) no Estado.
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), uma das articuladoras do movimento pela manutenção do veto, comemora a votação afirmando que a vitória é da educação pública. “Essa é uma vitória de todos os estudantes, dos professores, dos dirigentes, do Conselho Estadual de Educação, que se mobilizaram de forma unânime em defesa do veto entre todas as entidades que atuam na educação gaúcha”, destaca a parlamentar.
Sofia ressalta ainda que a conquista é muito importante pois sinaliza para as cidades que não é constitucional, vai contra a LDB e o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras legislações. “Agora é hora de investir na escola para receber os alunos com segurança, investir nos professores e trabalhadores que estão há anos sem ao menos a reposição da inflação nos seus salários. Precisamos investir na escola que é um lugar do encontro, da diversidade, da proteção, da alimentação, da alegria”.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)