Faltando cinco anos para o fim da concessão de pedágios na Região Sul – BR-116 e BR-392, a empresa Ecosul cogitou estender o contrato. Nos planos da empresa, estavam reduzir a tarifa nas cinco praças de pedágio, concluir a duplicação da BR 116 e o lote 4 da BR 392. Em troca, ganharia muito mais tempo além dos quatro anos e sete meses de contrato que lhe restam.
Porém, nesta sexta-feira (13), foi divulgado que a empresa recuou, e pediu o arquivamento do pedido à ANTT. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR 116 na Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes considera positiva a desistência. “Tínhamos um posicionamento pela não prorrogação, inclusive o TCU apontou a falta de segurança jurídica da proposta. A execução deste contrato foi piorando ao longo do tempo, e novos trechos devem passar por nova licitação, sem a contaminação de processos antigos. Alterar mais uma vez o contrato, incluindo trechos não previstos na origem, seria uma espécie de fuga de novo leilão, em que a concessionária ganharia mais vários anos de concessão num contrato velho”, explicou.
Para ele, a desistência da empresa é um avanço, fruto da articulação e mobilização da região. “Mas devemos avançar ainda mais com investimentos federais, garantindo recursos, e buscando a redução do valor das tarifas. A região não pode pagar essa conta”, declarou.
O parlamentar defende a abertura de um novo processo licitatório transparente. “Há competição e interessados para isso. A população de todas as cidades da região, seus prefeitos e vereadores, as transportadoras, todos sentem diariamente os impactos dessa administração das estradas, que cobra valores abusivos e imorais, e não oferece nada em troca.”, finalizou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)