Com 47 votos favoráveis e nenhum voto contrário, plenário gaúcho aprova o PL 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT)
O Projeto de Lei que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas (PL 335/2019), de autoria do deputado Fernando Marroni (PT) foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa. O projeto, que já havia sido aprovado em três comissões da casa, foi amplamente elogiado pelos colegas parlamentares de diversas bancadas: “precisamos de iniciativas como essa para mudar a cultura de violência e do machismo”, disse a deputada Franciane Bayer (PSB), que também é procuradora da Mulher da ALRS.
A Semana Maria da Penha nas Escolas tem como objetivo contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340 (a Lei Maria da Penha) e a Lei federal nº 13.104 (Lei do Feminicídio), e estimular reflexões acerca do combate à violência doméstica entre adolescentes, jovens, adultos, estudantes e professores. Também busca esclarecer sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncias dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, onde quer que ela ocorra, e auxiliar na capacitação dos educadores para o desenvolvimento de atividades ligadas à temática no âmbito escolar.
O PL busca, ainda, fomentar atividades que contribuam com a prevenção das práticas de violência contra a mulher, visando desconstruir a cultura de violência e criar a cultura da prevenção e não violência. Também é necessário apresentar a Lei Maria da Penha como um dispositivo não apenas de criminalização, mas de prevenção e proteção, de forma lúdica e adequada a cada faixa etária, e a escola é o ambiente ideal para essa construção.
“Não haverá sociedade justa e igualitária se não houver a participação dos homens no combate a todos os tipos de violência contra a mulher”, afirmou o deputado Edegar Pretto, que é Coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas da ONU Mulheres. Para Pretto, as crianças que convivem em situação de violência doméstica estão muito mais suscetíveis a reproduzir aquela violência no futuro.
O autor do projeto, deputado Marroni, agradeceu a manifestação positiva dos colegas e enfatizou a importância de se colocar essa discussão dentro das escolas: “é no ambiente escolar que essa discussão vai realmente fazer a diferença para um futuro de paz, tolerância e amor, através da mudança cultural”, disse.
Texto: Maria Lucia Walerko Moreira (MTE 18896)