A Assembleia Legislativa aprovou, com votos favoráveis da bancada do PT o PL 292/2020 que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol PRÓ ETANOL/RS. A apreciação da matéria ocorreu na tarde desta terça-feira (18) e tem por objetivo incentivar a produção de etanol no Rio Grande do Sul, já que o Estado é um importador do produto. A proposta obteve 49 votos favoráveis e dois contrários.
O deputado Jeferson Fernandes lembrou que a única usina de etanol do Estado fica na região das Missões. “Na cidade de Porto Xavier temos a Coopercana, com mais de 250 agricultores produzindo cana de qualidade para trabalhar ela e vender em forma de etanol. É muito difícil manter esse tipo de trabalho sem política pública. O governo Leite nega toda e qualquer política pública e não é da natureza deste governo apresentar políticas públicas, mas a gente aplaude a iniciativa” afirmou.
Para o líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, é importante lembrar que o etanol “não é produzido somente a partir da cana, mas do milho também. A pedido nós retiramos a emenda para depois dialogar na aplicação da lei, mas reitero aqui a nossa preocupação com o zoneamento agroecológico por conta do meio ambiente” disse. Pepe observou ainda que o RS produz biocombustível em escala utilizando oleaginosas como soja e canola. Entretanto, com a alta do preço da soja no mercado internacional o setor foi prejudicado. O governo federal determinou redução de 3% a participação do biodiesel no diesel tentando reduzir o preço final. Embora reconheça que o Rio Grande do Sul é um importador de etanol e que o Estado pode ter uma política de apoio ao setor.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
