(Foto: Divulgação/Arquivo)
O Ministério Público Federal deve entrar com Ação Civil Pública contra a FUNAI para dar andamento ao processo de demarcação das terras indígenas Xokleng, em São Francisco de Paula. O anúncio foi feito pela procuradora da República do Ministério Público, Luciana Guarnieri, durante a audiência, realizada na tarde desta quinta-feira (06), solicitada pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e conduzida pelo deputado Pepe Vargas (PT), que trabalha o tema junto à comunidade indígena.
O povo Xokleng reivindica a demarcação do território junto a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, uma área vinculada ao ICMBIO. “Estão numa situação bastante difícil, na beira da estrada, de forma precária. Estamos preocupados com esta situação na medida que o inverno se aproxima”, disse Pepe. Na avaliação do deputado, “é perfeitamente viável a convivência da Floresta Nacional (FLONA), como importante espaço de preservação ambiental, com a comunidade indígena”. Segundo Pepe, a FLONA possui um plano de manejo sustentável que dialoga com a população e não há como não dialogar com o povo indígena.
Em relação ao ICMBIO, a procuradora Luciana Guarnieri falou sobre a proposta de conciliação encaminhada ao Instituto, visando a entrada do povo Xokleng na FLONA enquanto transcorre o processo de demarcação.
A retomada das famílias Xokleng integra o movimento de retomada das terras indígenas invadidas na região Sul do país, que foi iniciada na década de 1970. Durante séculos os Xokleng foram vítimas do processo de colonização que quase levou ao completo desaparecimento do povo, que ocupavam os territórios localizados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As inúmeras invasões e violências contra os Xokleng levaram à sua expulsão dos seus territórios e hoje estão mais concentrados no estado de Santa Catarina.
O cacique Woie Patte explicou que reivindicam o reconhecimento do território como parte da sua cultura tradicional. “Precisamos ser ouvidos e esta boiada está passando e estamos vendo”, afirmou. Já a cacique Culung Teie reiterou: “estão passando sobre nossos direitos”.
Texto: Vania Lain
