Agricultura Familiar: Valdeci solicita que governador eleito reveja extinção de Secretaria

O deputado estadual Valdeci Oliveira solicitou, nesta quarta-feira (4/11), que o governador eleito Luciano Zucco (PL) reveja sua posição de extinguir a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), cuja principal atribuição é criar e colocar em prática ações e políticas públicas voltadas ao apoio à agricultura familiar gaúcha. O setor, que conta no estado com cerca de 294 mil pequenos e médios produtores, é o responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa da população quanto pela geração de empregos no campo.

A disposição de acabar com a secretaria foi confirmada por Zucco e esteve entre os primeiros anúncios publicizados pelo próximo ocupante do Palácio Piratini. “Se o desejo do governador eleito for posto em prática, milhares de famílias que vivem da pequena agricultura serão prejudicadas. O problema só não será maior porque muita política pública para esse importante setor continua sendo vinculada ao governo do presidente Lula, que não apenas continuará como deverá ampliar programas de crédito rural, como o Pronaf, e financiamentos a juro baixo para equipamentos, além de programas como seguro agrícola, Luz para Todos e recursos para a habitação rural”, explica o parlamentar.  

Ainda segundo Valdeci, colocar a SDR sob o comando da pasta da Agricultura, que será chefiada por um ex-CEO de uma multinacional, será outro erro da próxima gestão estadual. “São áreas completamente diferentes, seja em tamanho, seja em necessidades, seja em objetivos. Qualquer gestor público sabe, ou deveria saber, que setores distintos se trata de forma equitativa e não ignorando suas diferenças”, avalia o deputado, eleito para uma vaga na Câmara Federal a partir de 2027. “O que vem se desenhando até aqui é que os pequenos e médios produtores rurais vinculados à agricultura familiar ficarão em segundo plano, pois a atenção que será dada ficará concentrada naqueles que cujo apoio governamental sempre foi assegurado, garantido”, pondera Valdeci.

Cálculos da Receita Federal indicam que o setor como um todo receba, anualmente, apenas em renúncias fiscais, R$ 158 bilhões por parte do governo federal. E novamente não é o pequeno produtor o beneficiado, pois em torno de 70% dos recursos ou são destinados às grandes empresas do setor ou ficam com grupos que fazem a intermediação de negócios e bancos. “Governador, peço que o senhor reveja essa sua posição. Não trate a agricultura familiar como algo de segunda categoria, pois é ela quem produz 70% de tudo o que comemos e gera mais de 65% das vagas do trabalho rural disponíveis”, explica.

RS Contra a Fome – Enquanto parlamentar estadual, Valdeci é autor, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que prevê que 50% das compras governamentais de alimentos voltadas à assistência social no RS sejam da agricultura familiar. E como criador e coordenador do Movimento RS Contra a Fome – espécie de força-tarefa que reúne os poderes do estado e organizações da sociedade civil em ações contra a insegurança alimentar -, Valdeci articulou a destinação de cerca de R$ 40 milhões para a aquisição de cestas básicas e alimentos para cozinhas comunitárias diretamente de cooperativas vinculadas à agricultura familiar. “Não somos contra os grandes produtores. Tem lugar para todo mundo. A questão é que esses, tradicionalmente e pela força que têm, possuem apoio garantido, tanto político quanto financeiro. Mas são os pequenos e médios que dependem do olhar do estado. Na verdade, a sociedade deve muito a eles, pois enquanto o grande exporta toda sua produção, é agricultura familiar que garante alimento na nossa mesa”, compara Valdeci.