Trabalhadores da Atenção Primária denunciam cortes salariais de até 60% em audiência na Comissão de Segurança

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) recebeu, nesta quinta-feira (25/06), representantes dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) de Porto Alegre. Liderado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde), o grupo denunciou medidas apresentadas pelo Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), nova gestora terceirizada da área, que preveem cortes de até 60% nos salários da categoria.

De acordo com a diretora de Gênero, Raça e Diversidade do Sindisaúde, Martina da Silva Rodrigues, o IAG está promovendo reduções salariais entre 30% e 60% para os trabalhadores da atenção primária. “O IAG está desqualificando o trabalho da atenção primária. Iniciamos uma conversa com a empresa, juntamente com a Secretaria de Saúde, na qual era garantida a permanência dos profissionais que tinham interesse em continuar atuando na atenção primária, inclusive para preservar seus vínculos. No entanto, a empresa não está cumprindo esse acordo firmado com os sindicatos relacionados à atenção primária”, observou.

Ao destacar que a atenção primária é a porta de entrada do sistema de saúde no município, Martina alertou que o atendimento não deveria ser terceirizado. “Além de desqualificar o serviço, isso acaba superlotando os atendimentos de emergência dos hospitais. Há, inclusive, estudos que apontam aumento de 80% nas internações por doenças que poderiam ser controladas dentro das unidades de saúde”, frisou. Segundo ela, a população mais carente e de baixa renda é a principal afetada pelas terceirizações. “Esse tipo de contratação vai acabar com a atenção primária”, completou.

Martina também afirmou que a proposta de redução salarial demonstra descaso tanto com os trabalhadores quanto com a população. “Sabe o que significa um trabalhador aceitar reduzir pela metade o seu salário e, ainda assim, não ser selecionado para trabalhar? Isso é, no mínimo, questionável e demonstra falta de respeito com a população”, declarou. O deputado Leonel Radde, que propôs a audiência pública, criticou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) adotadas pela Prefeitura de Porto Alegre e pelo governo de Eduardo Leite. Como exemplo, citou a proposta do governo estadual de transferir à iniciativa privada a gestão de 98 escolas, cujo leilão foi adiado após mobilização da comunidade escolar.

Segundo Radde, a intenção é mobilizar os trabalhadores da saúde e promover uma nova audiência pública. “Provavelmente na próxima semana, para que possamos ampliar a mobilização. É preciso reunir um volume significativo de pessoas para demonstrar à sociedade porto-alegrense que essa escolha da prefeitura municipal dificultará ainda mais o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou. Para o parlamentar, as medidas fazem parte de um mesmo processo. “Tudo isso integra uma lógica de precarização e vulnerabilização dos trabalhadores, especialmente das trabalhadoras que atuam na linha de frente e lidam com o primeiro atendimento da população”, concluiu.