A Bancada do PT na Assembleia Legislativa celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.183 e promove uma importante reestruturação do plano de carreira, das funções e dos vencimentos das e dos profissionais do setor artístico da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).
A proposta atende a uma reivindicação histórica dos músicos e trabalhadores da Orquestra, corrigindo defasagens salariais acumuladas ao longo dos anos e criando condições para a valorização e permanência de profissionais nas instituições culturais do Estado. A medida busca enfrentar a evasão de talentos que, diante da falta de perspectivas de crescimento e remuneração adequada, frequentemente migravam para orquestras e instituições de outros estados.
Ao encaminhar voto favorável ao projeto, o líder da Bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, ressaltou a importância da valorização da cultura e das instituições artísticas do Estado: “Quero agradecer aqui a Ospa pela recente reabertura do Teatro Dante Barone, um espaço da cultura, do debate e da democracia. A Ospa se constitui em um marco da cultura do Rio Grande do Sul, assim como nosso Teatro. Quero encaminhar meu voto e aprovar a defesa deste patrimônio cultural do Estado”, afirmou.
A manifestação reforçou o amplo apoio recebido pela proposta entre parlamentares de diferentes bancadas, reconhecendo a relevância histórica e cultural da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre para a sociedade gaúcha.
Durante a votação, a deputada Sofia Cavedon destacou a importância da mobilização dos músicos e do apoio construído na Assembleia para que a demanda fosse finalmente acolhida: “Vamos celebrar os 76 anos da Ospa, patrimônio cultural do Rio Grande do Sul. Ao longo desse período, a Orquestra constituiu um coro sinfônico, uma academia de formação e uma trajetória de excelência reconhecida por toda a sociedade gaúcha. Os músicos tiveram apenas 6% de reajuste em muitos anos e viveram um período de abandono e invisibilidade, assim como outras fundações que ficaram à margem dos processos de reestruturação. A participação de cada deputado e deputada que vocês mobilizaram foi fundamental para convencer o governo a encaminhar este projeto. Termina aqui um tempo de arrocho e desprestígio. Agora é tempo de valorização. Não queremos perder talentos. Queremos vibrar com vocês nos palcos e saber que suas famílias e suas vidas também estão sendo respeitadas. Parabéns à Ospa”, afirmou Sofia.
A aprovação do projeto ocorreu em um momento especial para a instituição, que celebra sua trajetória como uma das mais importantes organizações culturais do Estado. Foram citados na tribuna os representantes da Associação dos Funcionários da Fundação OSPA (AFFOSPA), entre eles seu presidente, Rafael Figueiredo; o presidente da Fundação, Gilberto Schwartsmann e do diretor artístico e maestro principal da Orquestra, Manfredo Schmiedt.
PL 230/2026 foi aprovado e altera plano de carreira do Theatro São Pedro
Ao declarar o voto favorável em nome da bancada do PT, o deputado Miguel Rossetto afirmou que o novo Theatro São Pedro ampliado tem mais atribuições e é justo que mais profissionais sejam integrados à equipe que nele trabalha. O líder petista fez um desagravo ao ex-presidente da Fundação Theatro São Pedro, demitido após anunciar a suspensão de espetáculos devido à falta de pessoal. O governo de Eduardo Leite e Gabriel Souza anunciou a demissão no final de 2025, duas semanas após Antônio Hohlfeldt ter declarado a necessidade de reformulação do plano de cargos e funções da instituição. “Foi injustamente demitido por defender o Theatro São Pedro. Fica portanto o nosso registro a este homem da cultura que merece todo o nosso respeito”.
O deputado Leonel Radde destacou a importância da aprovação do projeto que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Theatro São Pedro. Ele afirmou que a reestruturação de órgãos estatais deve ser fortalecida e prestigiada, uma vez que os servidores públicos amargam perdas salariais de 80% nos últimos anos.
“É importante que ao mesmo tempo tenhamos o reconhecimento da OSPA, do Theatro São Pedro, das fundações vinculadas a esses órgãos. É importante que a população do Rio Grande do Sul observe que ainda temos 30 mil famílias que não possuem qualquer tipo de reconhecimento e também de qualquer tipo de reposição. E não falamos aqui de aumento salarial, é reposição inflacionária e perdas que acabam pesando no bolso e pesando na dignidade dessas pessoas”, frisou.
Texto: Clarissa Pont, Claiton Stumpf e Felipe Samuel
Fotos: Kelly Demo Christ