A Assembleia Legislativa instalou, em uma cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, no início da tarde desta quarta-feira (17), a Frente Parlamentar em Apoio à Exploração do Petróleo na Bacia de Pelotas. A iniciativa é do deputado Halley Lino (PT), que irá presidir o novo colegiado.
Além de prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios da Região Sul, o evento reuniu integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, sindicatos de trabalhadores e autoridades acadêmicas. O objetivo da frente é iniciar o debate com a sociedade gaúcha sobre as oportunidades abertas pela exploração de petróleo na região. “Após a descoberta de uma jazida de cerca de 15 bilhões de barris, nos deparamos como uma oportunidade histórica e única para o povo, os municípios e o estado. Por isso, é preciso que a população se aproprie do tema e seja protagonista das mudanças que virão”, declarou o deputado.
Lino revelou que a descoberta representa o maior ativo econômico do Rio Grande do Sul, cuja exploração poderá gerar R$ 6 trilhões. “Isso representa um incremento de R$ 180 bilhões na receita dos municípios e de R$ 150 na do estado. Para se ter ideia do que isso significa, basta verificar que o projeto de orçamento do Rio Grande do Sul para o próximo veio para a Assembleia com um déficit de R$ 4 bilhões e dificuldades de financiamento em várias áreas”, comparou, lembrando que, até agora, o maior investimento previsto no estado é o projeto da CMPS em Eldorado do Sul, que envolve R$ 27 bilhões.
O deputado considera que o debate em torno da exploração da Bacia de Pelotas deve focar em três desafios: financiar a transição energética, erradicar as desigualdades e construir um novo modelo de desenvolvimento para o estado e para a Região Sul. “É uma oportunidade para repensarmos o financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e logística, e criarmos novos modelos de negócios, capazes de promover a emancipação econômica do Rio Grande do Sul”, assinalou.
Nova fronteira exploratória
O gerente de relações governamentais do Instituto Brasileiro de Petróleo, Felipe Carvalho, disse que a Bacia de Pelotas representa uma nova fronteira exploratória, capaz de gerar investimentos bilionários, empregos de qualidade, renda e desenvolvimento regional. Além disso, ressaltou a relevância nacional do tema, que afeta a soberania do país, com a previsão de declínio da produção de petróleo pelo Brasil a partir de 2030. “Ampliar o conhecimento geológico nacional é fundamental para evitar que o país deixe de ser exportador para se tornar importador de petróleo a partir da próxima década”, alertou.
Ele disse também que, se for confirmado o potencial exploratório da Bacia de Pelotas, é necessário criar um ambiente de negócios previsível, estável do ponto de vista institucional e com segurança jurídica para abrigar investimentos que envolvem horizontes de décadas e beneficiam toda a cadeia em terra e fora da costa.
Já o diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Carlos Agenor Cabral, assegurou que, antes do declínio previsto para depois de 2030, o Brasil deverá bater seguidos recordes de produção. “Em maio, batemos um recorde com 3,7 milhões de barris. Todo mês teremos um novo anúncio, pois nossa produção está em ascendência, graças ao pré-sal.”
A presidente da Federação Única dos Petroleiros, Nelva Faleiro, defendeu a pesquisa em exploração de novas fronteiras para garantir a soberania energética do país. Para ela, a exploração do Bacia e Pelotas não está em oposição e deverá gerar ativos financeiros para promover a necessária transição energética.
Também se manifestaram a gerente de Interpretação e Portfólio da Petrobras, Angélica Garcia, o vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Ednei Gilberto Primel, e o professor do Centro de Engenharias da Universidade Federal de Pelotas Giovani Matte Cioccari.