O deputado Valdeci Oliveira esteve nesta terça-feira (16/06) na Casa Civil do governo do Estado para articular a sanção do projeto de lei do descanso digno da enfermagem. A proposta, de autoria de Valdeci, foi aprovada em plenário na última terça-feira (15/06), por 34 votos favoráveis e nenhum contrário, e prevê que os locais de descanso dos profissionais de enfermagem, tanto nas instituições de saúde públicas como privadas, precisam ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.
“Assim que a matéria chegar ao governo iremos ouvir a Procuradoria-Geral quanto a Secretaria da Saúde para termos tanto uma posição política quanto técnica sobre o tema”, informou o secretário adjunto da pasta, Ivandre Medeiros, salientando que, a princípio, não haveria problema por parte do Executivo. “Esse foi um projeto que não encontrou nenhum movimento contrário, foi construído a muitas mãos e busca apoiar a categoria que mais trabalha na linha de frente da saúde. Estamos falando de 160 mil mulheres e homens que reivindicam melhoria nas suas condições de trabalho”, sustentou Valdeci, ao entregar a Medeiros cópia do texto avalizado por unanimidade do parlamento gaúcho.
O projeto, construído em colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Sindicato dos Enfermeiros (SERGS), a Federação dos Trabalhadores da Saúde (FEESSERS) e outras entidades que representam a categoria no Rio Grande do Sul, foi protocolado na Assembleia Legislativa há 9 anos, e desde então as diferentes entidades de classe da enfermagem e organismos da sociedade civil se colocaram lado a lado buscando a tramitação e aprovação do texto.
“Estamos nesta luta há quase uma década. A inexistência de locais adequados para o repouso repercute negativamente na saúde física e mental desses trabalhadores e, por consequência, na qualidade do atendimento prestado à população. Estamos falando de profissionais que na maioria das vezes atuam em dois empregos. Em se tratando das mulheres, em tripla jornada. A sanção do texto, transformando-o em lei, é fundamental”, reforçou Valdeci durante o encontro.
A audiência contou ainda com as participações de Luiz Gustavo Carnelos, da Procuradoria-Geral do Estado, e de Tatiane Oliveira, da Secretaria Estadual da Saúde, que também adiantou não haver posição contrária na pasta para a implementação da futura lei.
Texto: Tiago Machado e Marcelo Antunes
Fotos: Christiano Ercolani/ALRS