Com 34 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados e deputadas estaduais do RS aprovaram nesta terça-feira (09/06) o projeto de lei 33/2017, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que regulamenta o descanso digno da enfermagem durante a jornada de trabalho. De acordo com a proposta aprovada, os locais de descanso dos profissionais de enfermagem, tanto nas instituições de saúde públicas como privadas, precisam ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.
“Ficamos felizes com a aprovação da nossa proposta, pois foram nove anos de mobilização e luta para chegarmos a esse dia. Na Covid, todos lembramos, a categoria da enfermagem era homenageada, exaltada com panos brancos nas janelas das casas e apartamentos. E essa dedicação nunca poderá ser esquecida. E deve ser retribuída. Esse projeto é uma das formas desse reconhecimento ser feito”, comemorou Valdeci, que apresentou a proposição em 2017 após amplo diálogo realizado com o Conselho Regional de Enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros, a Federação dos Trabalhadores da Saúde e outras entidades que representam a categoria no Rio Grande do Sul.
A justificativa da matéria lembra que a inexistência desses locais foi justamente um dos itens apontados como negativos pela pesquisa sobre o perfil do segmento realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. Em seu discurso na tribuna, em defesa da aprovação do PL 33/2017, Valdeci lembrou que a enfermagem representa a maior força de trabalho da área da saúde e é composta majoritariamente por mulheres.
“São profissionais que na maioria das vezes atuam em dois empregos. Em se tratando das mulheres, em tripla jornada. A votação de hoje beneficia mais de 160 mil profissionais no estado, entre enfermeiras, técnicos e auxiliares”, pontuou Valdeci. Em sua tramitação antes de ser levado para plenário, como nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) e de Comissão de Economia, o texto foi classificado também como uma garantia de melhora nos indicadores de segurança aos pacientes, contribuição para o fortalecimento do SUS no RS e para oferecer a garantia de dignidade a uma categoria profissional que é fundamental para a área da saúde.
O entendimento dos parlamentares que fizeram a relatoria da matéria é que a inexistência de locais adequados para o repouso repercute negativamente na saúde física e mental desses trabalhadores e, por consequência, na qualidade do atendimento prestado à população. “Considero que hoje é um dia histórico para milhares de mulheres e homens que dedicam – e arriscam – a sua vida para cuidar da vida de outras pessoas”, destacou Valdeci ao final da votação.
Texto: Tiago Machado e Marcelo Antunes
Fotos: Kelly Demo Christ