Os relatórios Técnico e de Consultoria do Pacto RS 25 e o Projeto de Lei 134/2026 foram apresentados à comunidade de Lajeado e região nesta segunda-feira (25/05), na Câmara de Vereadores. De autoria do deputado Pepe Vargas, o projeto institui as Diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática e incorpora demandas apresentadas pela população do Vale do Taquari. As propostas foram indicadas pela população durante os debates do Fórum Democrático Regional: Pacto RS 25 – Crescimento Sustentável Agora, da Assembleia Legislativa, realizados no ano passado, período em que Pepe presidiu o Parlamento.
Os estudos e diretrizes resultam de uma construção coletiva com as comunidades de nove regiões do Estado, com intuito de enfrentar os desafios econômicos, sociais e climáticos do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o projeto prevê orientar os futuros governos na construção de um novo ciclo de crescimento econômico sustentável para o Estado, combinando inovação, reconstrução da infraestrutura, fortalecimento das pequenas e médias empresas e maior capacidade do poder público de responder às mudanças climáticas.
Entre os principais pontos incorporados ao projeto que contemplam o Vale do Taquari, estão medidas voltadas ao fortalecimento da agroecologia, dos arranjos produtivos locais, da infraestrutura resiliente e da transição energética. As propostas surgem em um contexto de preocupação com os impactos das enchentes, da desaceleração econômica e da necessidade de planejamento regional sustentável.
Em seu relato, durante a audiência em Lajeado, o representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Lari Hofsdetter, destacou a importância desse debate sobre os impactos das enchentes e das transformações ocorridas no Vale do Taquari após os desastres climáticos. Segundo ele, a região mudou profundamente e exige um esforço coletivo de diálogo e construção de soluções entre diferentes setores da sociedade, como advogados, professores, ecologistas, agricultores e trabalhadores. “ É preciso discutir alternativas para a agricultura familiar e a produção de alimentos, defendendo que os projetos de reconstrução e desenvolvimento não fiquem restritos apenas aos especialistas. Temos que conversar com os agricultores para entender a realidade deles”, disse.
Recuperação da Mata Ciliar A recuperação das matas ciliares com espécies nativas e criação de linhas de crédito verde, está entre as demandas urgentes apontadas pelos moradores nos debates de 2025 e indicadas no na matéria. O doutor em Ambiente e Desenvolvimento, Jones Fiegenbaum, alertou para a fragilidade da mata ciliar na região antes mesmo da enchente. De acordo com ele, a vegetação já ocupava faixas muito reduzidas às margens do Rio Taquari, o que contribuiu para o agravamento dos danos durante a cheia. Ele defendeu a recuperação gradual da mata ciliar, começando pela recomposição do solo com gramíneas nativas e, posteriormente, com espécies arbóreas de crescimento rápido e árvores de maior porte.
Investimentos públicos permanentes.
Ao final o deputado completou as falas afirmando que soluções baseadas na natureza precisam estar associadas a investimentos públicos permanentes. Segundo ele, em alguns pontos será necessária também a contenção de margens e intervenções estruturais, mas sempre integradas a políticas ambientais de longo prazo. “Esse programa precisa existir e ter orçamento contínuo”, defendeu.
Pepe também criticou propostas de flexibilização ambiental feitas após as enchentes. Para ele, momentos de crise não podem servir de justificativa para o enfraquecimento da legislação ambiental. “Tudo isso depende de decisão política”, afirmou, ao defender que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não são contraditórios.
Para o parlamentar a preservação do meio ambiente deve ser entendida como um ativo econômico estratégico. Pepe citou como exemplo o turismo, ressaltando que toda atividade econômica gera impacto ambiental e, por isso, precisa de planejamento e limites sustentáveis. Ele citou o caso de Gramado, que discute restrições para novas edificações e empreendimentos diante dos limites da capacidade urbana e ambiental do município.
Crise ambiental e modelo econômico
Na análise do deputado a crise ambiental ao modelo econômico, marcado, segundo ele, pela concentração de renda, baixos salários e forte predominância do rentismo financeiro. Ele criticou os juros elevados e afirmou que o país precisa retomar políticas voltadas à produção, geração de renda e valorização do trabalho.
Na área agrícola, Pepe destacou a necessidade de rever práticas produtivas que degradam o solo e reduzem sua capacidade de absorção da água, um dos pontos previstos no projeto apresentado por ele. Segundo o deputado estudos apresentados por pesquisadores demonstram a perda de fertilidade, compactação do solo e redução da produtividade em diferentes regiões agrícolas do Estado, agravando os efeitos das estiagens e enchentes.
Ao concluir o parlamentar anunciou que pretende promover audiências públicas para debater o Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o objetivo é incorporar contribuições de pesquisadores, entidades e movimentos sociais ao texto da proposta. “Estamos aberto as contribuições ao projeto que deve, sim, ser discutido e aperfeiçoado pela população”, ressaltou.
Texto: Silvana Gonçalves
Edição: Adriano Marcello Santos
Foto: Bruno Lemos