O Rio Grande do Sul passará a contar com uma campanha estadual permanente de mobilização contra a violência de gênero. O Projeto de Lei 172/2023, de autoria da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), institui a Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”, a ser realizada anualmente entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira, 12, na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa..
Conforme Sofia a proposta busca transformar em política pública uma mobilização já consolidada internacionalmente, envolvendo poder público e sociedade civil em ações de prevenção, conscientização e enfrentamento às diversas formas de violência contra mulheres e meninas.
De acordo com o projeto, a campanha terá como objetivos sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero, capacitar a população para identificar situações de violação de direitos, promover ações educativas e fortalecer a luta pela vida, dignidade e cidadania das mulheres. Durante o período, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições públicas e organizações da sociedade civil, poderão promover atividades como debates, seminários, campanhas informativas, mobilizações comunitárias e divulgação de serviços de apoio e canais de denúncia. Também está prevista a possibilidade de iluminação de prédios públicos na cor lilás, símbolo da campanha.
A deputada informa que a iniciativa dialoga com uma mobilização global criada em 1991 e atualmente realizada em mais de 150 países. Internacionalmente, a campanha ocorre entre 25 de novembro e 10 de dezembro. No Brasil, o início é antecipado para 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em reconhecimento à maior vulnerabilidade vivida por mulheres negras, destaca Sofia.
O calendário da campanha inclui datas simbólicas importantes, como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), que marca o encerramento das atividades.
Para Sofia Cavedon, institucionalizar a campanha no Estado é uma forma de ampliar o alcance das ações e garantir continuidade às políticas públicas de enfrentamento à violência. A iniciativa também prevê a articulação com o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e a possibilidade de parcerias com diferentes setores da sociedade. “A violência contra mulheres é reconhecida como um grave problema social e de saúde pública, com impactos que vão desde danos físicos e psicológicos até a perda de vidas. A campanha pretende contribuir para a prevenção dessas violências e para o fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos”, ressalta a parlamentar.