A inovação tecnológica nas Instituições de Ensino Técnico do Rio Grande do Sul deve ganhar um incentivo. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/04) Projeto de Lei 2/2025, de autoria do deputado Halley Lino, que Institui a Política Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica nas Instituições de Ensino Técnico do Rio Grande do Sul.
A proposta é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, além de fortalecer a integração entre instituições de ensino, incubadoras tecnológicas e o setor produtivo. O projeto também busca estimular a participação dos estudantes em iniciativas que resultem em novos produtos, processos e serviços, promovendo a transferência de tecnologia e o apoio a micro e pequenas empresas. “A aprovação da proposta representa um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado. Ao fomentar a inovação nesse nível de ensino, o RS fortalece sua competitividade no cenário nacional e internacional, preparando seus profissionais para as demandas cada vez mais exigentes do mercado de trabalho”, argumentou Halley.
O texto autoriza a criação de um Fundo Estadual de Inovação Tecnológica, que poderá financiar projetos, capacitação de recursos humanos e infraestrutura de pesquisa, com recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares e outras fontes. “Ao estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias, a política atrai investimentos, fortalece setores produtivos e contribui para a solução de problemas sociais relevantes. A inovação pode ser uma ferramenta poderosa para combater a desigualdade social, promover a sustentabilidade ambiental e melhorar a qualidade de vida da população”, argumenta o parlamentar.
A proposta ainda prevê a criação de um Conselho Gestor, responsável por orientar e acompanhar a execução da política, com participação de órgãos públicos, instituições de ensino, setor produtivo e sociedade civil.
O Poder Executivo poderá incentivar parcerias entre instituições públicas e privadas, além da formação de redes de apoio com participação de estudantes e voluntários. “No momento que o estado passa a oferecer um ambiente propício à inovação atrai e desenvolve talentos e pesquisadores, contribuindo para a formação de um ecossistema de inovação mais robusto e dinâmico. A implementação dessa política representa uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul, qualificando profissionais, estimulando o empreendedorismo e consolidando o RS como um polo de inovação e tecnologia no Brasil. Em suma, investir em inovação nas instituições de ensino técnico é investir no futuro do estado”, conclui Halley.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Kelly Demo Christ