O Plenarinho da Assembleia Legislativa ficou praticamente lotado na manhã desta quinta-feira (23/04) durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca. Proposta pelo deputado Adão Pretto Filho, a atividade, intitulada “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Bovinocultura e da Ovinocultura, com Ênfase na Pecuária Familiar”, reuniu entidades, produtores e autoridades do setor.
Ao abrir o debate, Pretto destacou a necessidade de ampliar o acesso a políticas públicas que garantam condições adequadas de custeio e investimento para os produtores. Segundo ele, o cenário atual é desfavorável, especialmente quando comparado a períodos anteriores. “Na época dos primeiros governos Lula e também na gestão da presidenta Dilma, os produtores tinham acesso a taxas de juros na casa de 2% ao ano. Com as mudanças posteriores, esse índice chegou a 8%, o que inviabiliza o investimento para muitos produtores”, afirmou.
No Rio Grande do Sul, cerca de 60 mil famílias atuam na pecuária familiar, que reúne um rebanho superior a 11 milhões de cabeças de gado. Na ovinocultura, o Estado contabiliza aproximadamente 2,5 milhões de animais.
Representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leandro Noronha chamou atenção para a dificuldade de acesso ao crédito rural. Ele apontou desigualdades no tratamento dado aos diferentes segmentos da produção agrícola e reforçou o papel ambiental da pecuária familiar. “Nós pagamos o mesmo juro do que aqueles que destroem o meio ambiente (…) por isso, temos que ter um subsídio”, defendeu.
Na mesma linha, o representante da Ceades – Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento, Ronaldo Franco de Oliveira, avaliou que o setor ficou desassistido nos últimos anos e precisa de atenção no próximo Plano Safra. “Precisamos de um Pronaf com 2% de juros, três anos de carência e 10 anos para pagamento. No Estado, também é fundamental fortalecer iniciativas como o Fundo Ovinos, junto ao Banrisul, e garantir a manutenção das matrizes bovinas e ovinas”, pontuou.
O vereador de Piratini, Auri Soares, ressaltou a importância da agricultura e da pecuária familiar para o desenvolvimento rural e alertou para o risco de êxodo no campo diante da falta de incentivos.
A audiência contou ainda com a participação de representantes da Fetag, do Banrisul, além de vereadores e secretários de agricultura de diversas regiões do Estado. Também estiveram presentes os superintendentes do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Cleber Dias de Souza, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Milton Bernardes, que reiteraram o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da pecuária familiar.
Como encaminhamento, será elaborado um documento a ser entregue ao Governo Federal, reunindo as principais demandas dos setores de bovinocultura e ovinocultura, com foco na inclusão de condições diferenciadas no Plano Safra. Também foi proposta a criação de um grupo de trabalho para desenvolver medidas que contribuam com a melhoria das condições de produção das famílias do campo.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Charles Scholl