O deputado estadual Zé Nunes encerrou, na quinta-feira (11/12), uma agenda intensa em Brasília dedicada a temas centrais para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. As atividades, conduzidas no âmbito da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Frente Parlamentar pelo novo modelo de pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas, envolveram reuniões com ministérios, autarquias federais, lideranças comunitárias e setores produtivos.
Para o parlamentar, a semana marcou avanços importantes e demonstrou a eficácia do trabalho técnico articulado em cada pauta: “Seguimos trabalhando firme em Brasília porque essas agendas têm impacto direto na vida de milhares de famílias gaúchas; viemos com diagnósticos precisos e propostas claras, e retornamos com encaminhamentos concretos. O Rio Grande do Sul precisa de respostas, e estamos trabalhando para entregá-las.”
Crise na cadeia produtiva do Leite
Em reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na Casa Civil, Zé Nunes apresentou o relatório final das audiências públicas, que detalha a situação crítica vivida pelos produtores de leite, com preços em queda acentuada e inviabilidade econômica para grande parte da agricultura familiar.
O deputado levou propostas construídas com o setor, como compras públicas para retirada de produto do mercado, revisão da política de preço mínimo, proteção ao mercado interno, fortalecimento da fiscalização e medidas emergenciais de crédito e renegociação. “Não é possível que milhares de famílias paguem a conta de um desequilíbrio estrutural do mercado. O governo federal precisa agir, e estamos ajudando a construir esse caminho”, afirmou. Ele antecipou que há um processo em andamento para compras públicas, com anúncio previsto pelos órgãos federais em breve.
Produção de pêssego
O deputado entregou ao MDA e à Conab o Relatório das Safras 2024 e 2025, que aponta queda nos preços pagos ao produtor, dificuldade competitiva frente ao produto importado e previsão de aumento expressivo da safra 2025.
Zé Nunes defendeu que parte da produção seja adquirida pela Conab para garantir renda às famílias agricultoras e estabilidade ao mercado. “Se não tivermos uma ação clara agora, corremos o risco de perder competitividade e comprometer toda a cadeia produtiva do pêssego na região Sul”, ressaltou.
Acesso ao crédito pelos Quilombolas
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, com participação de lideranças, equipes técnicas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o superintendente do MDA no RS, Milton Bernardes, o deputado apresentou documento da Frente Parlamentar das Comunidades Tradicionais sobre a situação quilombola no estado. A dificuldade de acesso a crédito e a políticas públicas segue como um dos principais entraves.
Zé Nunes propôs a criação de uma política específica de crédito para quilombolas, com critérios adequados à realidade dos territórios, além de programas permanentes de desenvolvimento produtivo, cultural, de infraestrutura, saúde e educação. “Se não houver instrumentos adequados de financiamento e políticas permanentes, não haverá inclusão nem autonomia. É preciso respeitar a história destes territórios e garantir que os direitos cheguem de verdade”, destacou.
Pagamento do seguro-defeso e pesca do bagre
A agenda em defesa do setor pesqueiro incluiu reunião na Casa Civil, ao lado do deputado federal Alexandre Lindenmeyer, para exigir a regularização imediata do seguro-defeso. Muitos pescadores não receberam nenhuma parcela do benefício e outros continuam sem a última, apesar de ser um direito previsto em lei. “O atraso do seguro-defeso está provocando sofrimento e insegurança alimentar. É inaceitável que comunidades inteiras fiquem vulneráveis porque os pagamentos não foram liberados”, afirmou o parlamentar. A Casa Civil comprometeu-se a tratar o caso como prioridade.
Zé Nunes também dialogou com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sobre o ordenamento da pesca artesanal no estado e sobre a situação do bagre, espécie fundamental para a renda de centenas de pescadores. “O debate é técnico e complexo, mas não deixaremos de defender quem vive da pesca e precisa de segurança jurídica e sustentabilidade para trabalhar”, disse.
Pedágios do Polo Rodoviário de Pelotas
Ao lado de Alexandre Lindenmeyer, o deputado entregou à ANTT o relatório final sobre a nova modelagem da concessão do Polo Pelotas, resultado de quatro audiências públicas, centenas de contribuições e mais de mil participantes.
O documento reforça demandas como redução das tarifas, posicionamento das praças apenas nos limites municipais, obras prioritárias, atendimento de saúde e socorro eficientes, isenções sociais, isenção temporária de tarifas por dois anos e rejeição à prorrogação do contrato atual. “O atual modelo imposto pela Ecosul penalizou a Zona Sul por quase três décadas. A nova concessão precisa corrigir distorções históricas e responder ao interesse público”, afirmou. O deputado reforçou que seguirá acompanhando cada etapa da tramitação na ANTT.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325
Foto: Diogo Bittencourt