O deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, realizou neste sábado (8/11) uma audiência pública em Santa Vitória do Palmar para discutir os principais desafios enfrentados pela pesca artesanal no município. O encontro reuniu um grande número de pescadores e pescadoras das comunidades do Porto, Curral Alto e Vila Anselmi, além de lideranças políticas e representantes de entidades ligadas ao setor.
Estiveram presentes os vereadores Carlinhos, Vera Borges, Sidinei das Neves e Paulo Quintana; o subprefeito do Interior, Harold de Paula; Ana Paula, do Departamento da Pesca do Município; Valmir Fonseca, da Associação da Vila Anselmi; Tatiele Sampaio, da Associação dos Pescadores do Porto; e Alexandre dos Santos, Presidente da Colônia de Pescadores Z16.
Durante a audiência, as lideranças locais relataram as dificuldades enfrentadas pela categoria, como a desvalorização do pescado, a falta de apoio para a comercialização e os impactos de bloqueios em vias e canais utilizados tradicionalmente pelas comunidades pesqueiras. Também foi destacada a necessidade de maior união entre os pescadores e de fortalecimento do diálogo com o poder público.
O deputado Zé Nunes avaliou a audiência como extremamente produtiva, ressaltando dois temas centrais que preocupam a comunidade pesqueira. O primeiro trata da morte de um pescador durante uma abordagem policial, caso que está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia e segue em inquérito. “Esperamos que justiça seja feita e que tudo seja devidamente esclarecido”, afirmou o parlamentar.
O segundo ponto abordado foi a obstrução de vias municipais e canais que vêm prejudicando o trabalho e o deslocamento dos pescadores. Segundo os relatos apresentados, um proprietário rural teria bloqueado uma estrada centenária que liga a rodovia ao acesso à Vila Anselmi, via historicamente utilizada para o transporte de mercadorias e o escoamento da produção pesqueira. “É inaceitável que alguém da iniciativa privada se aproprie de uma estrada pública com mais de cem anos, impedindo o acesso de famílias que vivem da pesca há gerações”, criticou Zé Nunes. Ele também mencionou denúncias de obstruções em canais e rios da região, reforçando que essas ações comprometem o sustento de dezenas de famílias e ameaçam a sobrevivência da atividade pesqueira tradicional.
O deputado informou que a Frente Parlamentar encaminhará o caso à Prefeitura Municipal e ao Ministério Público (MP), buscando respaldo legal para a reabertura das vias e a garantia dos direitos das comunidades pesqueiras. “Os agricultores e criadores têm direito às suas atividades, mas os pescadores também têm o direito histórico de continuar pescando e sustentando suas famílias. Vamos seguir trabalhando firmemente pela defesa da pesca artesanal e das comunidades tradicionais de Santa Vitória do Palmar”, concluiu.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325
Foto: Jorge Schneider