O 4º Grande Debate do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa reuniu, nesta sexta-feira (12), representações políticas e empresariais, especialistas, lideranças de classe e coletivos populares no auditório do prédio da Receita Federal, o Chocolatão, em Porto Alegre. Compareceram o deputado Miguel Rossetto (PT) e o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT). A abertura cultural foi realizada pelo grupo instrumental Cleômenes Júnior Quarteto.
Ao destacar o lema de sua gestão “Pacto RS 25: O crescimento sustentável é agora”, o presidente da AL, deputado Pepe Vargas (PT), reafirmou que o Fórum Democrático, há 26 anos, é o espaço institucional de diálogo entre o Legislativo e a sociedade gaúcha, lembrando que a reconstrução do estado, após os eventos climáticos recentes, exige novos paradigmas econômicos sustentáveis. Para o presidente, o crescimento do RS depende da reconquista do seu desempenho econômico em relação à Região Sul e ao Brasil. E, para crescer, é necessário redesenhar o seu desempenho tanto do ponto de vista ambiental quanto social.
“As mudanças do clima já chegaram e enfrentar a crise ambiental depende de uma construção coletiva que envolva todos os atores da sociedade, de forma a avançar na direção de uma transição ecológica justa. Isso porque as catástrofes atingem mais os que vivem na desigualdade. Conseguimos tirar mais de 17 milhões de pessoas da condição de pobreza, mas as diferenças regionais persistem e precisamos debater para implementar políticas públicas efetivas”, refletiu o presidente. Ele também comentou que um encontro final do Fórum Democático irá elaborar um documento final para encaminhar as propostas apresentadas de forma presencial e pela plataforma digital.
Plataforma de participação popular
A plataforma digital de participação popular, instrumento on line para sugestões, apoio e votação de propostas regionais, foi apresentada pelo coordenador do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke, e o assessor técnico do Fórum Tarson Nuñez esclareceu as funcionalidades, os recursos e os conteúdos da ferramenta, lembrando que a população tem até 28 de setembro para apresentar propostas pela plataforma gov.br/pactors25.
O representante da Defensoria Pública estadual, João Otávio Paz, acentuou que a organização tem como missão reduzir as desigualdades sociais. Para ele, o RS tem importantes entidades de defesa do meio ambiente e precisa conquistar todo o povo brasileiro para a pauta energética e ecológica. Segundo ele, estudos apontam que cerca de 45% dos gaúchos ganham até um salário mínimo e outros 45% chegam a até três salários mínimos.
Com o tema “As mudanças Climáticas e as desigualdades sociais e regionais”, as conferências tiveram mediação da jornalista Rosane de Oliveira. Os painéis começaram com o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), João Mendes da Rocha Neto, lembrando que cada pessoa sente a dor com intensidade e forma diferentes. Ele acredita que as políticas públicas precisam tomar medidas não somente reativas mas, especialmente, preventivas. “Os episódios dos últimos anos alertam que o RS tem uma posição geográfica que ora traz inundações ora estiagens. Isso remete à importância de adaptações preventivas e ações efetivas que considerem as pessoas, lembrando que cada lugar de fala tem a sua dor e os territórios não podem colapsar”, sublinhou.
Rocha Neto também traçou uma trajetória de políticas e programas do Governo Federal, destacando as regiões de faixa de fronteira e problemas específicos nas macrorregiões do país. Citou ainda novos arranjos de cooperação federativa e mencionou que os cenários de rendimento domiciliar per capita no RS têm apresentado empobrecimento, declínio e envelhecimento da sua população. “ Os problemas no Brasil são de ordem estrutural histórica e com resultados na dinâmica econômica e social. O país necessita de uma configuração territorial estabelecida com atores e políticas de ordenamento que não provoquem o caos em outros setores. É fundamental estabelecer bases de dados e informações que promovam a resiliência territorrial”, ressaltou.
Já Izete Pango Bagolin, professora e integrante do PUCRS Data Social: Laboratório de desigualdades, pobreza e mercado de trabalho observou que a base conceitual da desigualdade social passa pela renda, mas não somente por ela. Ela acredita que o objetivo das políticas públicas não deve ser somente a igualdade econômica, mas a igualdade de oportunidades, que devem promover a justiça social e o respeito à diversidade com metas alinhadas com o desenvolvimento humano.
Izete mencionou as desigualdades raciais, de gênero, destacando o aumento da violência contra mulheres, do percentual de crianças indígenas abaixo do peso, de pessoas vivendo em áreas de risco e da concentração de renda entre os mais ricos (10% da população). “Conforme a renda cresce, o percentual de adultos na população aumenta e o percentual de não brancos diminui”, destacou. Quanto à apropriação da renda gerada no RS, os dados apontam que a cada cem reais, os 40% de menor renda recebem em torno de 9,4 reais e os outros valores vão para os 10% mais ricos. Essas informações se refletem na educação e outros setores com o mercado de trabalho, com os mais pobres com dificuldades no aprendizado de Língua Portuguesa e Matemática. “Criança doente não aprende e tira a mãe do trabalho também”, exemplificou. Ela acentuou ainda a necessidade de, nas metodologias de estudo, se considerar as heterogeneidades e suas diversidades.
Por sua vez, Gustavo Segabinazzi Saldanha, secretário adjunto de Desenvolvimento Social do RS, assinalou que o debate com a sociedade é fundamental para o fortalecimento da rede de políticas sociais e os eventos climáticos devem ser pauta permanente dos governos. Ele apresentou a rede de serviços do RS, destacando a política de assistência social estadual, que envolve, entre outros serviços, a primeira infância, pessoas idosas e pessoas com deficiência, por meio de unidades de acolhimento, cozinhas solidárias, Creas (Centros de Referência Especializados em Assistência Social), centros populares e CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). “Não somos mais um estado rico, temos buscado uma retomada recente, mas ainda temos um tema de casa a fazer para voltar a crescer. Evoluímos em orçamento e em sua execução, no fortalecimento e na modernização dos serviços em assistência social”, comentou.
A vice-reitora da Univates e Presidente do Codevat (Conselho de Desenvolvimento da Vale do Taquari), Cíntia Agostini, observou que a discussão proposta pelo Fórum ilumina as diversas particularidades de cada região do estado. “Esse debate faz a mediação da lógica das desigualdades para que se possa pensar políticas públicas para se encontrar a melhor gestão inclusiva das territorialidades.”, assinalou.
Segundo ela, o cenário de transformação do RS propõe vários desafios com renda média de 492 reais per capita, envelhecimento e migração populacional associados e acentuados pelos eventos climáticos mais recentes, com um terço das residências mais afetadas estão no Vale do Taquari. “A dimensão econômica estava mais clara em nossa sociedade, mas a questão social ficou encoberta e este encontro a escancarou. Além de se falar em desigualdades, precisamos pensar em particularidades e para além de políticas setoriais precisamos de políticas territoriais. Não há sustentabilidade sem justiça social aliada à preservação ambiental”, reafirmou.
Arte e representatividade
Ativista do movimento hip hop, Rafa Rafuagi tratou sobre a importância da cultura no desenvolvimento sustentável, lembrando que toda vez que os governos investem no segmento cultural, retornam em torno de 6,51% de recursos para a economia do estado. O rapper destacou a importância de instrumentalização do movimento e da capacidade de organização para a criação de políticas que possam projetar utopias e demandas historicamente não superadas. “Precisamos pensar no futuro para contemplar as múltiplas realidades uma vez que nossas vidas fazem parte de uma cidade e somos referência em novos modos de produção. Refletimos sobre o futuro para gerar arte com representatividade como pensar nos idosos do hip hop, por exemplo. G Powers tem 69 apenas para citar”, reforçou o fundador do Museu do Hip Hop, localizado na Vila Ipiranga em Porto Alegre.
Após as conferências, a plateia participou de debate em plenário com apresentação com diagnóstico a respeito do tema central e apresentação de sugestões. Entre os participantes, a representante do movimento mulheres com deficiência, Evelyn Canizzati destacou a invisibilidade desse segmento populacional no Censo mais recente e nos dados referentes às enchentes de 2024 no estado.
Texto: Sheyla Scardoelli
*Com informações da assessoria do Fórum Democrático
Fotos: Lauro Alves