A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) denunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09/09), a situação enfrentada por escolas estaduais, onde merendeiras e auxiliares de limpeza seguem trabalhando sem receber salários devido ao descaso de empresas terceirizadas contratadas pelo governo Eduardo Leite.
Segundo a parlamentar, a terceirização foi ampliada em plena pandemia sob a justificativa de suprir a ausência de trabalhadoras com comorbidades, mas acabou se tornando um esquema que, recentemente, foi alvo da Polícia Civil, na Operação Laranjal 2, em conjunto com, 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).
A investigação apontou empresas laranjas envolvidas em fraude a licitações, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa e ocultação patrimonial. Os proprietários foram presos, e veículos de luxo foram apreendidos como parte das investigações.
Apesar da gravidade das denúncias, o governo Eduardo Leite manteve contratos com empresas como JQL Serviços Terceirizados, Porto Serviços Terceirizados e SV Apoio Logístico, todas envolvidas no esquema. “Essas empresas exploram trabalhadores, em sua maioria mulheres, que ficam sem salário e depois precisam recorrer à Justiça para tentar garantir seus direitos. É uma superexploração patrocinada pelo poder público”, afirmou Sofia.
A deputada ressaltou que o problema não é novo: “Esse esquema fraudulento já está denunciado há quatro, cinco anos, e o governo Leite insiste em mantê-lo. Poderia contratar temporariamente diretamente as servidoras e servidores, mas prefere seguir repassando milhões a empresas laranjas”.
Os contratos investigados somam mais de R$ 60 milhões. Enquanto isso, cozinhas de escolas estaduais operam com um número reduzido de funcionárias, precarizando ainda mais o ambiente escolar.
Para Sofia, a terceirização na educação é um crime contra a escola pública e contra as trabalhadoras. Ela responsabilizou diretamente o governador Eduardo Leite e a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira: “Eles são os responsáveis e devem resolver imediatamente essa situação, sob pena de também responderem na Justiça”.
Texto: Lua Kliar
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