A Subcomissão dos Herbicidas Hormonais da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (7/07), uma nova reunião para dar continuidade ao debate sobre o uso do herbicida 2,4-D nas lavouras gaúchas. O objetivo foi ouvir todos os setores envolvidos na questão para entender o cenário real da situação para discutir, revisar ou propor novas legislações sobre o uso desses produtos nas cadeias produtivas do Rio Grande do Sul.
Os herbicidas hormonais, especialmente o 2,4-D, são amplamente usados no preparo do solo para o cultivo da soja. Porém, seu uso incorreto, por condições climáticas ou equipamentos inadequados, que podem causar deriva — quando partículas químicas se espalham pelo vento — contaminando áreas vizinhas, prejudicando outras lavouras, a vegetação nativa e gerando graves perdas econômicas aos produtores, além de impactos ambientais.
O líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Miguel Rossetto salientou a necessidade de se preservar os interesses dos agricultores familiares apesar da expansão de mais de 3 milhões hectares de lavouras de soja no estado. A cultura passou de 3 milhões de hectares plantados no ano de 2000 para 6,5 milhões em 2020 e para 7 milhões em 2025. “Alguns especialistas sinalizam que chegaremos rapidamente a 9 milhões de hectares e obviamente como todas as lavouras trazem um modelo e um padrão tecnológico, ha uma característica que impacta a relação do produtor com a terra, com o território e com a vizinhança, que é o arrendamento que gera um tipo de não-compromisso de longo prazo.
Por outro lado, há a ampliação da fruticultura e aí entra o conflito que ao longo do período há comprovação científica de que o contato destes herbicidas hormonais trazem prejuízos à fruticultura, pois estas culturas não sobrevivem ao herbicida”, argumentou Rossetto, acrescentando que o conflito precisa ser resolvido. “Essa é uma manifestação pela qualidade da nossa indústria, capacidade científica, pesquisa, de investigação, que é impossível conviver com uma situação como essa. é uma questão de direito. Eu posso, eu tenho direito de plantar na minha propriedade plantar maçã, plantar uva, plantar oliveira, nós pecan quando meu vizinho que está a 30, 40 quilômetros utiliza um herbicida que contamina a minha lavoura. Nós precisamos de uma solução”.
Já o deputado Zé Nunes, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, destacou, além da urgência de reforço na capacidade de fiscalização, a necessidade de equilíbrio entre as atividades produtivas no campo. Ele afirmou que a Assembleia Legislativa deve garantir a convivência sustentável entre diferentes culturas agrícolas. “Estamos vendo produtores da agricultura familiar cogitando abandonar suas atividades por causa da interferência de um produto químico. Não podemos permitir que isso aconteça”, alertou.
Representantes da Defensoria Pública, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) reforçaram a importância de mapear com precisão os locais afetados, identificar os produtos utilizados, o número de ocorrências e a origem da deriva. Acreditava-se que a situação estivesse controlada após a implementação de normativas anteriores, que estabeleceram regras e exigiram capacitação técnica para o uso responsável dos herbicidas hormonais. No entanto, os casos recorrentes indicam a necessidade de revisão das medidas existentes.
Pesquisadores da UFRGS também apresentaram estudos e dados técnicos sobre a aplicação dos herbicidas. As informações visam contribuir para a compreensão mais aprofundada do problema e subsidiar decisões da subcomissão. Durante o debate, diversas organizações representativas da indústria de herbicidas participaram apresentando dados de mercado e análises sobre o uso e impacto desses produtos no setor agrícola.
Como encaminhamento, a subcomissão elaborará um relatório com base nos dados reunidos ao longo das reuniões. Esse documento será enviado ao relator oficial, deputado Adolfo Brito e submetido à aprovação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, antes de ser encaminhado ao plenário para a definição dos próximos passos.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325 e Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Kelly Demo Christ