Neste 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data que carrega o peso da dor e a urgência da ação. Criada em 1980, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país, essa data representa a mobilização de mulheres brasileiras contra a violência doméstica, física e psicológica. Quarenta e quatro anos depois, a realidade ainda é alarmante, especialmente no Rio Grande do Sul, onde a violência contra a mulher persiste em números que exigem atenção imediata.
Os números ainda são estarrecedores. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, no primeiro semestre de 2024, foram registrados mais de 26 mil casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. Além disso, o estado registrou 36 feminicídios entre janeiro e agosto de 2024. Embora o número esteja em queda em relação aos anos anteriores, ainda são 36 vidas de mulheres gaúchas ceifadas. É inadmissível ainda termos que conviver com tanto machismo.
Como coordenador da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, reafirmo meu compromisso com a luta incansável para reverter essa situação. A violência contra a mulher não é uma questão privada ou restrita a lares individuais; é uma questão estrutural, que reflete o machismo enraizado em nossa sociedade e perpetua a desigualdade de gênero. Precisamos enfrentar essa realidade com políticas públicas eficazes, que atuem na prevenção, proteção e acolhimento das vítimas.
No âmbito legislativo, nossa missão é fortalecer a rede de proteção às mulheres. Isso significa investir em atendimentos especializados, em programas de acolhimento psicológico e em campanhas de conscientização permanentes. Precisamos também avançar no fortalecimento da Lei Maria da Penha e garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas de forma ágil e eficaz, protegendo a vida de mulheres que muitas vezes sofrem em silêncio.
Porém, essa luta não pode ser travada apenas no campo das ideias. É fundamental que toda a sociedade se envolva. Precisamos de uma mudança cultural profunda, que desconstrua o machismo, valorize a igualdade e promova o respeito às mulheres em todas as esferas. É inaceitável que a violência continue sendo uma realidade tão presente em nossos lares, locais de trabalho e espaços públicos.
Neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, convido todos a refletirem sobre seu papel nessa luta. A violência de gênero é uma chaga que só será curada com o compromisso coletivo de transformação. Precisamos construir juntos uma sociedade onde as mulheres possam viver livres do medo e da violência, com respeito e dignidade. O Rio Grande do Sul tem o dever de liderar esse movimento, garantindo que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida por atos de violência.
Sigamos firmes nessa caminhada, por justiça e igualdade para todas as mulheres. A luta é de todos nós.
Adão Pretto Filho
Deputado Estadual (PT-RS) e coordenador da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher