Falta de equipamentos, armamentos e munições. Esses foram os principais problemas apontados pelo o analista ambiental Pablo Tadeu Pereira da Silva, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Assema), que ocupou o espaço de assuntos gerais na reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado desta quinta-feira (15) para tratar da situação dos guardas-parques e analistas ambientais. A partir do relato do servidor, a Comissão deliberou por encaminhar um requerimento de audiência na Casa Civil.
Além da falta de material, básico para o trabalho, de acordo com o servidor, muitos analistas ambientais sequer possuem o porte de arma. “Temos registros de ameaças a vida, relato de danos a veículos. As Unidades de Conservação são lugares distantes, sem sinal de internet, então há uma situação de risco à vida e de precarização do serviço público e da defesa do meio ambiente”, disse.
Pablo disse já ter se deparado, sozinho, com veículo carregado de toras ilegais e que esse tipo de ocorrência é comum de acontecer. “Nesta hora é preciso agir, por isso é preciso que os agentes estejam equipados e preparados”, argumentou.
Conforme Pablo, muitos pedidos feitos pela categoria estão parados e o governo não dá qualquer resposta. “Principalmente nas condições de trabalho e aquisição de armamentos, equipamentos básicos para o trabalho dos guardas-parques. A equiparação do adicional de risco de vida que é uma questão de justiça, a equiparação com o trabalho desenvolvido pelo comando ambiental da Brigada Militar, e na questão dos coletes balísticos e no direito ao porte de arma dos servidores analistas na fiscalização. Sem contar na nomeação de novos servidores”, enumerou.
O deputado Leonel Radde (PT), que propôs que o assunto fosse tratado na Comissão disse que o país começa a ter uma visão diferenciada para o meio ambiente. “Durante muitos anos, viramos as costas para o meio ambiente e agora é importante que tenhamos órgãos de controle e de fiscalização. Não podemos aceitar que uma instituição com essa função tenha somente 52 servidores para todo o estado”, sustentou.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) defendeu que é preciso preservar as Unidades de Conservação e cobrou do Estado a responsabilidade pela segurança e a manutenção desses espaços. “Os investimentos não são feitos e indo a uma dessas unidades de conservação, como eu fui em Torres agora há pouco tempo, salta aos olhos as péssimas condições de trabalho, a falta de equipamento, de treinamento e os riscos que os guardas-parques tem no dia a dia e esse ambiente de preservação”. O deputado relatou que caçadores e pescadores estariam invadindo essas áreas e os servidores não teriam nem equipamentos nem armamentos para fazer a segurança dos locais. “Esse não é um tema da oposição. É um tema que todos nós deveríamos olhar com o máximo de respeito sob pena de acontecer com mais servidores que vão abandonar a função. A maioria fica porque são apaixonados pelo trabalho”.
A presidente da comissão, deputada Stela Farias (PT), disse ter esperança porque pela primeira vez está gravado no orçamento do Ministério do Ambiente e na Secretaria do Meio Ambiente do Estado recursos para a recuperação e revitalização de bacias hidrográficas. Comentou que a região do Rio Gravataí tem sofrido com a estiagem por três anos consecutivos e muitas vezes a água é desviada para algum tipo de abastecimento indevido. “Por isso o trabalho destes servidores é primordial”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Joaquim Moura