No período do Grande Expediente da Sessão Plenária, nesta terça-feira (6), o deputado Miguel Rossetto (PT) fez um convite para a plenária estadual do Plano Plurianual Participativo do governo federal, que será dia 8 de julho, às 10 horas, no auditório Dante Barone. Rossetto observou que é um evento sobre a relevância da democracia direta, estimulada nas Constituições federal e estadual, e é um instrumento de planejamento da administração pública federal, que define as prioridades para os próximos quatro anos de governo.
O parlamentar recordou que o Orçamento Participativo já fez de Porto Alegre uma referência global. Acrescentou que o mecanismo qualifica a gestão, permite escutar permanentemente o povo e torna a democracia mais forte. Mencionou que no mundo mais de mil cidades vivem essa experiência, que infelizmente atualmente foi abandonada em Porto Alegre. Ao final, desafiou a Assembleia Legislativa para estimular o PPA gaúcho com definições a partir da convocação popular, assim como sobre a LDO.
Rossetto disse que os parlamentares são representantes do povo, mas não o substituem. “Essa ideia generosa e forte da participação da democracia que traduz compromisso com a ideia de igualdade”, registrou, descrevendo a democracia direta. Afirmou que a plenária vai definir de forma soberana os principais programas e projetos para o projeto de desenvolvimento, para o futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Mencionou desafios do governo Lula para reconstruir o país – “o que deverá ocorrer com sua liderança firme e comprometida” – com vistas ao crescimento, desenvolvimento com inclusão social, respeito à Federação, redução da inflação, distribuição de renda, aumento dos postos de trabalho e respeito ao meio ambiente. “Queremos acertar”, ponderou. Entre os investimentos que devem estar nesse contexto e debate, citou a extensão do Trensurb, as obras da BR 448, o Mais SUS, questões sobre a educação pública de qualidade, moradia popular e gratuita e valorização da agricultura familiar.
O deputado fez menção à experiência rica de participação popular durante o governo de Olívio Dutra. Declarou que agora no país está sendo deixada para trás a experiência do orçamento secreto. E criticou o governo estadual, que na gestão anterior promoveu a modificação da Constituição, por maioria parlamentar, “tirando o direito do povo de fazer escolhas sobre o futuro das empresas estatais”.
Texto: Claudia Paulitsch – MTB 9095 – Agência de Notícias da AL/RS
Foto: Joaquim Moura