A deputada Stela Farias (PT) questionou nesta quinta-feira (05/05) a intenção do governo do Estado de querer privatizar 1.131 quilômetros de rodovias estaduais impondo à população praças de pedágios a cada 50 km, enquanto apresenta projeto de Lei (PL051/22) para doar à União R$ 500 milhões para obras federais no RS: “O governo diz que não tem 110 milhões para duplicar a 118, mas tem 500 milhões para doar à União? É inaceitável! ”, criticou. “Isso é claramente uma campanha eleitoral do ex-governador Leite, que abandonou o Estado e agora se apresenta como salvador da pátria”.
Stela chama a atenção para a situação da RS/118, uma rodovia urbana, essencial para o fluxo da economia não só da região Metropolitana de Porto Alegre, mas de todo o Estado e que está prevista para entrar no leilão do Bloco 1, conforme o Programa de Concessão de Rodovias do governo do RS, chamado Projeto Avançar. De acordo com o cronograma do governo estadual, está prevista uma praça de pedágio entre Gravataí, Alvorada e Viamão, numa concessão de 30 anos. “Estamos há quase um ano junto com entidades da sociedade civil, empresários e comunidade tentando impedir a privatização da rodovia. O Movimento RS/118 Sem Pedágio é uma mobilização ampla porque esse projeto vai ter um impacto direto sobre a população de todos os municípios da região”, alerta a deputada.
Para Stela, as trabalhadoras e os trabalhadores que residem em Alvorada e Viamão vão arcar com o aumento das tarifas: “Não é possível que a população de Alvorada e Viamão, já tão sofrida, arque com o efeito dominó que as altas tarifas vão produzir, pois isso vai encarecer os custos de alimentos, dos transportes públicos, dos produtos e serviços”. Ela alerta para o efeito estrutural do desemprego com a fuga de investimentos nesses dois municípios que já possuem os menores PIB per capita do RS. “Serão sacrificados aproximadamente 50 mil moradores de Alvorada e 90 mil de Viamão, que se deslocam diariamente a trabalho para os municípios vizinhos”, destacou.
A duplicação de um trecho de 16 quilômetros da RS 118 é uma demanda histórica da população que transita ou vive nas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a parlamentar, os estudos técnicos mostram que a duplicação da RS118 custaria R$ 110 milhões de reais. Com a concessão, estima-se que o consórcio privado arrecade cerca de R$ 4 bilhões. “Essa discrepância mostra que seria possível fazer 40 duplicações desses mesmos 16 quilômetros, segundo cálculos do DNIT”. De acordo com a deputada, em caso de aprovação do projeto de transferência dos 500 milhões para a União, a bancada do Partido dos Trabalhadores tem entendimento de que esse valor deve ser abatido da dívida do Estado com a União (PLC48, Regime de Recuperação Fiscal) que está em debate na Assembleia Legislativa.
Texto: Denise Mantovani (MTb 7548)