O deputado Zé Nunes defendeu, na tarde desta terça-feira (03), que o governo do Estado deve rever a recém editada lei 15454/2020, que modificou a carreira da Brigada Militar, atingindo em cheio os soldados. Ele relatou sua participação em uma reunião com a presença de mais de 80 policiais militares, realizada na cidade de Pelotas, que tratou do movimento União dos Praças da Brigada Militar, para combater às desigualdades aprofundadas pela lei. “Em breve receberemos 500, 600 soldados em audiência pública e esperamos que o governo tenha uma proposta para corrigir estes retrocessos”, afirmou.
A lei foi aprovada pela maioria da ALERGS, durante votação do pacote apresentado pelo governador Eduardo Leite. De acordo com o parlamentar petista, as alterações na carreira atingiram, principalmente, os praças que atuam diretamente nas ruas, correndo risco para dar segurança à população.
Entre os principais retrocessos, encontra-se o fim da verticalidade. Criada no governo Tarso Genro, a verticalidade diminuiu o fosso entre os salários dos oficiais e dos soldados, ao garantir a proporcionalidade entre o salário do soldado e o do coronel. Com o fim da verticalidade, o soldado que estava ganhando 23% do valor do salário de um coronel, passa a ganhar 14%.
Outro grave problema foi a criação de três níveis de soldados na BM. “Na votação do projeto, apresentamos uma emenda para corrigir esta distorção, mas mesmo reconhecendo a correção da nossa proposta, a base do governo disse que não ia aprovar uma emenda da oposição”, destacou Zé Nunes, alertando: “Antes, em 15 anos um soldado poderia ser primeiro sargento. Hoje, vai entrar e sair como soldado, sem possibilidade de melhorar na carreira”. Da mesma forma, há uma preocupação com a parcela autônoma devido a este reenquadramento de níveis. “Um soldado que tiver um salário acima do nível no qual for reenquadrado ficará quanto tempo com o salário congelado”, indagou Zé Nunes.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)