As Instruções Normativas (IN) 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foram tema de audiência pública na manhã desta terça-feira (15). Proposta pelos deputados Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB) e Edson Brum (MDB), a atividade foi realizada com o Teatro Dante Barone lotado. As…
Em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia nesta segunda-feira (14) reitores de universidades filantrópicas gaúchas debateram sobre a proposta que pode significar o fim das bolsas de graduação no Ensino Superior. A audiência pública foi proposta pelo deputado Pepe Vargas que trouxe para a Assembleia Legislativa a preocupação das 15 universidades comunitárias. Os…
Após duas semanas de reuniões e audiências com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com Coordenadorias Regionais (CREs) e Ministério Público, foi oficialmente definido que as enturmações não ocorrerão mais este ano. A informação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da ALRS, que juntamente com o Cpers/Sindicato tem pressionado o governo…
O deputado Valdeci Oliveira (PT) denunciou no Grande Expediente desta quarta-feira (9) as consequências da extinção de normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, anunciada pelo governo federal. Para o petista, a medida não é um ato isolado e representa mais um ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros, que são tratados pelo governo Jair…
A deputada Sofia Cavedon (PT) antecipou em uma semana as homenagens da Assembleia Legislativa ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. No Grande Expediente desta terça-feira (8), a parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e os desafios que têm pela frente, além de defender que o melhor presente para os professores…
Em sua manifestação de abertura do Seminário Nacional de Educação “O desafio de garantir o direito à Educação”, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a presidente, deputada Sofia Cavedon (PT), afirmou que o encontro serve para somar nas lutas em defesa da educação, que vem sofrendo ataques contínuos…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quinta-feira (03), audiência pública sobre o PL 415/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, ou seja, o Orçamento para o próximo ano. Os deputados titulares da comissão, Luiz Fernando Mainardi e…
(Foto: Joaquim de Moura) O deputado Edegar Pretto representou a bancada do PT na Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual, realizada na tarde desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Falando em nome dos colegas petistas, o parlamentar recordou o período da redemocratização do Brasil, quando a carta magna…
Contrária à proposta do governo do Estado, que liberou até R$ 55 milhões do Orçamento para emendas de parlamentares, a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul subscreveu emenda ao Projeto e Lei 415/2019 apresentada nesta terça-feira (1º), aumentando a dotação da Consulta Popular. A medida visa reestabelecer os valores retirados…
(Foto: Leandro Molina) A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na noite desta segunda-feira (30), audiência pública para tratar do projeto Mina Guaíba, que prevê a mineração de carvão a céu aberto nas margens do Rio Jacuí, distante 15 quilômetros de Porto Alegre, na região…
