Os deputados Fernando Marroni e Pepe Vargas ocuparam as duas declarações de líder da bancada do PT, na sessão plenária desta quinta-feira (31), para falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) que, na quarta-feira, concedeu liminar para o mandado de segurança ajuizado por grupo de deputados estaduais pedindo a suspensão da…
O desembargador Francisco Moesch concedeu, na tarde desta quarta-feira (30), liminar suspendendo a tramitação do PL 431/2019, que altera o Código do Meio Ambiente. A decisão atende pedido das bancadas do PT, PDT e PSOL na ALRS, em Mandado de Segurança protocolado na sexta-feira, 25. No mandado, parlamentares das três bancadas apontam que a Constituição…
A deputada Sofia Cavedon fez uma comunicação de líder durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, para falar sobre as moções que vem recebendo de câmaras de vereadores de diversos municípios gaúchos e da comunidade escolar. Segundo a parlamentar, nos documentos aprovados nos Legislativos municipais, os vereadores manifestam que se o governo…
A Assembleia Legislativa rejeitou por 44 votos a dois o Projeto de Lei 93/2017, que extingue e cria cargos efetivos nos serviços auxiliares do Poder Judiciário Estadual. Parlamentares da bancada petista na Assembleia Legislativa reafirmaram apoio aos Servidores da Justiça do RS e votaram contra. O entendimento da bancada é de que os mediadores e…
O deputado Pepe Vargas utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta terça-feira (29) para defender o IPE Saúde. O parlamentar, que é relator da Subcomissão em defesa do IPE Saúde, fez o levantamento dos inúmeros problemas que os servidores enfrentam para obterem assistência à saúde. Conforme Pepe, os segurados têm enorme dificuldade para…
Uma Subcomissão para acompanhar as questões relacionadas à saúde mental dos servidores, a destinação de recursos específicos no orçamento estadual, o detalhamento das situações de adoecimento de professores e funcionários de escola e um documento do governo fortalecendo valores como o respeito aos servidores, independente da hierarquia, foram as principais sugestões de encaminhamento apontadas em…
A revolta popular no Chile foi lembrada pelo deputado Pepe Vargas em declaração de liderança da bancada petista na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O tema foi abordado pelo parlamentar para contextualizar e chamar a atenção para o risco destes tristes episódios se reproduzirem também no Brasil, a partir da reforma da…
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (21), no Teatro Dante Barone, audiência pública para debater o novo Código Estadual do Meio Ambiente. O encontro reuniu deputados, empresários e ambientalistas, que pediram a retirada do regime de urgência o projeto que altera 480 pontos da atual legislação ambiental, além do secretário do Meio Ambiente…
Em audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, uma comissão de parlamentares fez a entrega de documento requerendo a retirada do regime de urgência para votação do PL 431/2019, que faz 480 alterações no Código Ambiental. O documento reúne assinaturas de parlamentares do MDB, DEM, PT, PSOL, PDT, PODE e PSD. Participaram…
O deputado estadual Valdeci Oliveira participou, nesta quarta-feira (16), de uma manifestação realizada por professores e policiais civis, entre outros servidores das áreas da segurança e da educação, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. No ato, também estavam presentes os aprovados no concurso para agentes penitenciários, os quais, até o momento, não foram…
