Apoio ao setor cultural, suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, suspensão do novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério no período de vigência do estado de calamidade pública no território estadual e subsidiar as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas…
Por proposição dos deputados petistas Edegar Pretto e Zé Nunes, as Comissões de Educação e de Serviços Públicos realizaram reunião conjunta para debater a aquisição de alimentos da agricultura familiar nas compras encaminhadas pelo governo do Estado. Após ouvir representantes da agricultura familiar, foi deliberado pela construção de uma agenda, na próxima semana, com Secretaria…
A experiência da Espanha no enfrentamento ao coronavírus foi a pauta da reunião virtual da bancada do PT na ALRS na tarde desta quinta-feira (14). O convidado foi o deputado federal Gerardo Pisarello, pelo En Comú Podem (Podemos), de Barcelona/Espanha, que também é professor de Direito Constitucional e Primeiro Secretário da Mesa do Congresso de…
Reunida virtualmente na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa tratou da negociação de entidades conveniadas com a Prefeitura de Porto Alegre para garantia do pagamento dos salários dos funcionários durante o período de duração da pandemia. Estas entidades, cerca de 200 creches e entidades comunitárias,…
As trabalhadoras terceirizadas da SMED, que fazem a limpeza e a alimentação das escolas municipais, quase mil mulheres na sua maioria, não receberam ainda o salário relativo ao mês de Abril. A Prefeitura tinha que fazer parte do repasse, uma vez que a empresa Multiclean já colocou suas funcionárias na MP Federal 936/2020. Procurada pelas…
A falta de observação, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, das deliberações do Ministério Público de Contas (MPC), Tribunas de Contas do Estado (TCE), da Promotoria Regional de Educação do Ministério Público Estadual (MP) e da própria Câmara Municipal, que tornou nulos os artigos 65 e 66 do Decreto 20534/20 que tratam da suspensão…
Comissão de Educação debateu o tema em reunião virtual Alinhar as orientações e os protocolos em comum para as redes de ensino pública e privada do Estado preparando para o retorno das aulas presenciais foi a importante informação registrada na reunião virtual desta quinta-feira, 07, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, informa a presidente,…
Em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, representada pela presidenta deputada Sofia Cavedon, pelo vice-presidente deputado Issur Koch e pela deputada Luciana Genro, com o secretário estadual da Educação Faisal Karam, a secretária adjunta de Educação, Ivana Flores, a coordenadora de RH Cleusa Fleck, e o representante do Cpers, professor Edson Garcia, nessa…
Por sugestão do deputado Pepe Vargas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, parlamentares reuniram-se na manhã deste sábado (2), em reunião virtual, com os senadores gaúchos Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT). Na pauta o projeto de lei que estabelece compensação financeira a estados e municípios pela perda de…
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do RS lamenta o assassinato, ocorrido no último dia 30 de abril, de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado. Adão do Prado (59) e Airton Luis Rodrigues da Silva (56) foram assassinados no Assentamento Santa Rita de Cássia II, em…
