A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), tratou na reunião virtual desta quarta-feira (24) da possibilidade de vacinação com urgência de pessoas com deficiência, conforme pedido encaminhado pelo Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Porto Alegre, por solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT). A…
Protocolada pela base aliada do governo Leite na ALRS, a PEC 280/19 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, no final da tarde desta terça-feira (23), após três reuniões realizadas no mesmo dia. A PEC retira a obrigatoriedade de realizar plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs. A Bancada do PT…
Assinada por 25 instituições, a Carta das Entidades traz elementos novos que motivaram a deputada Sofia Cavedon (PT) a solicitar o reexame do seu parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 170/2019, que trata da educação domiciliar. O pedido aconteceu no decorrer do período da Ordem do Dia da reunião da Comissão de Educação, Cultura,…
O Rio Grande do Sul está diante de acontecimentos da maior gravidade. No início de março, a presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia passou a receber um conjunto de ameaças, após sua entidade obter, na justiça, liminar suspendendo o retorno das aulas presencias. Vinte dias depois, o juiz Eugênio Couto Terra está…
Criar um sistema de transparência dos números da Covid na educação com a publicação de boletim semanal das situações do município e estado já trazendo encaminhamentos para as soluções e informando a quantificação dos profissionais contaminados pela covid, foi uma das propostas levadas à Promotora de Educação de Porto Alegre do Ministério Público, Martha Weiss…
Manifesto pelo imediato lockdown no Rio Grande do Sul foi lançado esta semana por 17 entidades ligadas à Educação que pedem também a concessão de auxílio emergencial para todos que tenham necessidade e o estabelecimento de programa de apoio financeiro para micro e pequenas empresas, incluindo as instituições de educação infantil privadas. Participando do movimento,…
A Assembleia Legislativa abriu a sessão plenária desta terça-feira (16) com a votação do Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem…
A volta às aulas presenciais na rede de ensino gaúcha foi rejeitada nas manifestações dos representantes de entidades ligadas ao setor, ouvidas pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (16). Na avaliação de professores, servidores e sindicalistas, o crescimento exponencial da contaminação e…
Representantes das entidades e instituições da comunidade escolar do Estado solicitaram, na manhã desta segunda-feira (15), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, a não aprovação na Casa Legislativa do PL 170/19, que trata da Educação Domiciliar (homeschooling). Articulada pela deputada Sofia Cavedon, que presidiu a Comissão de Educação no último biênio, a audiência…
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do RS manifesta solidariedade com a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão (PT), e repudia as ameaças contra sua integridade física manifestadas por meio de redes sociais. Como forma de frear os avanços da pandemia de Covid-19, no último domingo, Margarida decretou lockdown no…
