As mudanças climáticas e suas consequências para a população gaúcha, foram tratadas pelo deputado Miguel Rossetto, ao ocupar, na terça-feira (03/10), a Tribuna na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar denunciou o abandono da gestão do sistema de recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Rossetto lembrou que os 25 comitês de…
A bancada do PT na Assembleia Legislativa tem apresentado ao Governo Federal sugestões de ações para dar celeridade na execução de políticas públicas nos municípios que estão em situação de emergência em função de episódios extremos causados pela crise climática. Passadas as primeiras semanas da enchente que atingiu o Vale do Taquari, uma comitiva do…
Uma das agendas do ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) na quinta-feira (28/09) em Lajeado foi uma reunião com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS), presidente da Frente das Águas na Assembleia Legislativa. Na opinião de Rossetto, a reunião sinaliza o reconhecimento…
O apelo de gestores de hospitais, secretários de saúde e prefeitos não tem sido suficiente para que o Governo Leite revogue o programa Assistir, criado para estabelecer critérios de repasses de recursos públicos para hospitais. O tema foi debatido em reunião da Comissão de Saúde, que contou com a participação da secretária estadual Arita Bergmann….
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhará um novo mecanismo de regulação. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 11 votos favoráveis e um contrário, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto que dispõe sobre o percentual mínimo…
O deputado Miguel Rossetto (PT) cumpriu, nesta semana, uma série de agendas em Brasília, com o governo federal. Uma das pautas discutidas foi o fortalecimento da rede profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (19) o deputado reuniu-se com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Getúlio…
Por opção do governo Leite, o atraso, a pobreza, a concentração de renda e o desequilíbrio regional vão continuar castigando o Rio Grande do Sul durante o triênio de 2024-2027. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou na manhã desta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), ao PL…
Há mais de um ano sem estabelecer um percentual de aumento para o salário mínimo regional, o Governo Leite, encaminhou à Assembleia Legislativa, ainda no primeiro semestre de 2023, o Projeto de Lei que prevê um reajuste de 9% no valor do piso gaúcho. A proposta acrescenta R$ 129,95 ao valor do mínimo na primeira…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta terça-feira (12) parecer favorável ao Projeto de Lei 192/2023 que Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A proposta de isenção tem por…
O Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 foi debatido nesta segunda-feira (11) em uma audiência pública realizada pela da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. No encontro, presidido pelo líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, o relator, deputado Frederico Antunes (PP) revelou que não acatou nenhuma das 62…
