As alterações promovidas no Prêmio Minuano de Literatura foram tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na terça-feira (20/08), por proposição da deputada Sofia Cavedon, que preside o colegiado. A premiação foi criada pelo Governo do Estado em 2018 para valorizar e promover a literatura gaúcha, conferindo reconhecimento público…
Projeto de Lei foi construído em conjunto com o Movimento Esperançar A deputada Laura Sito (PT), protocolou na última semana o Projeto de Lei que busca criar a Política Estadual de Assistência e Permanência Estudantil (PEAPE). Em 2023, estudantes e representantes de Diretórios Acadêmicos de diversas universidades do Rio Grande do Sul estiveram na…
Mais transparência nas informações sobre benefícios e renunciais fiscais são fundamentais para planejar o estado. Esta foi uma das conclusões da reunião pública da Comissão Especial na segunda-feira (19/08), presidida pelo deputado Pepe Vargas, busca contribuir com o debate de como vai ser a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que…
“A imensa capacidade de trabalho do povo gaúcho e a força da economia do nosso Estado, reage e responde bem às iniciativas de apoio que o Governo Federal vem realizando no Rio Grande do Sul. Uma amostra disso pode ser verificada nos índices positivos que o Estado acumulou depois das enchentes de maio, que paralisaram…
Com as presenças de pacientes, médicos e profissionais que atuam com Pessoas Com Deficiência (PCDs), foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Fibromialgia e Doenças Ocultas, nesta segunda-feira (19), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. O deputado Leonel Radde, que preside a Frente, destacou a importância deste espaço para quem…
Com uma extensa agenda que começou no bairro Lomba do Pinheiro na Zona Leste de Porto Alegre, na manhã da sexta-feira (16/08), o presidente Lula abriu sua quinta visita ao Rio Grande do Sul, entregando 365 casas em quatro empreendimentos (Morada da Fé, Dois Irmãos, COOHAGIG e Orquídea Libertária). Entre os beneficiados, estão 112…
A reunião com moradores e instituições aconteceu na Câmara de Vereadores de Imbé A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou, na quarta-feira (14/08) a audiência pública “Querem jogar esgoto no Rio Tramandaí?”, na Câmara de Vereadores de Imbé. Presidida pela deputada Laura Sito (PT), o debate foi sobre o modelo de saneamento apresentado…
“No momento de tantos desastres, tantas coisas negativas, nós temos uma notícia boa em especial para a agricultura familiar deste Estado: a Emater não vai fechar as suas portas”. A informação é do deputado Jeferson Fernandes, que criticou a inação do Governo Leite, mas comemorou na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou nesta quinta-feira (15/08) o parecer favorável ao projeto da deputada Stela Farias, que obriga as empresas terceirizadas, contratadas pela administração pública estadual, a comprovarem e manterem a paridade salarial entre homens e mulheres. O projeto, que também já foi aprovado na Comissão de Constituição…
O deputado Valdeci Oliveira solicitou nesta quarta-feira, 14, apoio à tramitação e aprovação, junto às Comissões Permanentes da Casa Legislativa, do projeto de lei 239/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional de fisioterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) durante 24 horas do dia. A matéria encontra-se desde 2020…
