Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira e aprovada de forma unânime pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao técnico de futebol Roger Machado acontecerá nesta sexta-feira (20), às 11 horas, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O Mérito Farroupilha é a maior condecoração…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), protocolou NA Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº547/19, que declara como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Südoktoberfest, de São Lourenço do Sul. “Este evento merece todo reconhecimento do Parlamento gaúcho pela importância da cultura trazida pelos…
A Bancada do PT na ALRS votou, na noite desta quarta-feira (18), a favor da retirada do regime de urgência dos projetos do pacote. O recuo do governo se deve à falta de apoio para aprovar os projetos diante da mobilização dos servidores públicos. O líder da bancada do PT na ALRS, deputado Luiz Fernando…
A bancada do PT manteve, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos. Durante mais de oito horas de sessão plenária os deputados petistas se revezaram na argumentação contra o Projeto de Lei Complementar 503, de autoria do Poder Executivo, que altera o regime…
A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 503, que altera o regime da previdência estadual, aumentando as alíquotas para servidores civis ativos e inativos. A bancada do PT votou contra o projeto. O mesmo foi aprovado por 38 votos favoráveis e 15 contrários. A votação ocorreu após o…
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) criticou a tramitação do Projeto de Lei Complementar 503/2019, que altera alíquotas de previdência e estabelece novas idades e tempos de contribuição para a aposentadoria dos servidores. A manifestação ocorreu na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (18/12), quando o PLC voltou à ordem do dia em função…
A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18) iniciou com uma questão de ordem proposta pelo líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, para que fosse lido o inteiro teor da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou liminar concedida na terça-feira (17) pelo Tribunal…
O Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) divulgou manifesto contra a implantação do Canal de denúncias contra professores que “atentem contra a moral, a religião e a ética da família”, anunciada pelos ministros da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da Educação, Abraham Weintraub, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), durante uma audiência…
Foi deferida, na manhã desta terça (17), a liminar do Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado que assegura a contratação do empréstimo do 13º junto ao Banrisul a todos os servidores(as) representados pelo CPERS. A operação pode ser realizada independente de qualquer restrição, incluindo débitos pessoais ou ações ajuizadas contra o banco. Segue trecho da decisão: ” (…)…
Por conta da decisão favorável a um mandato de segurança impetrado, nesta terça-feira (17), pela deputada Luciana Genro junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o Projeto de Lei Complementar 503 de 2019 do Poder Executivo teve a sua votação em plenário impedida. A matéria, enviada ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite dentro do chamado…
