Em tempos de tantos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os policiais miliares gaúchos comemoram, neste mês de agosto, os 19 anos da lei que instituiu o pagamento de horas extras na Brigada Militar, uma iniciativa do governador Olívio Dutra (PT), sancionada no ano de 2001. O direito, previsto na Constituição Estadual de 1989,…
(Foto: Reprodução/Agencia ALRS) O deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa recebeu a notícia que Advocacia Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação técnica-jurídica de apoio ao PL que contraria as imposições previstas na Lei gaúcha 15.223,…
Com o objetivo de debater a Reforma Tributária proposta pelo Governo Eduardo Leite a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realiza, por proposição do deputado Zé Nunes, audiência pública virtual para tratar da Proposta de Reforma Tributária Estadual e seus Impactos no Setor Primário, especialmente na Agroindústria Gaúcha. A atividade está marcada para…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa vai recomendar à prefeitura de Porto Alegre que instale urgentemente o Centro de Operações de Emergência (COE), na busca de soluções nas áreas da educação e assistência social, durante e após a pandemia. O alerta é um dos encaminhamentos da audiência pública…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (11), em reunião virtual, o projeto 97/2020, que dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a COVID-19. Aprovada por unanimidade, a proposta de autoria do deputado Pepe Vargas visa preservar a saúde dos…
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça discutiu e aprovou, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 111/2020, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional, a instituir auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, estabelecidos no setor cultural do estado,…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (11), em reunião virtual o projeto do lei 86/2020 que suspende em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados de empresas estatais e órgãos da administração indireta, no âmbito do…
O governo Leite encaminhou à Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o PLC 148/2020, que altera o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS/RS. O Projeto está na Ordem do Dia da Sessão da próxima quarta-feira. Diante dos impactos do Projeto na Previdência e nas Finanças do Estado, o Partido dos Trabalhadores vem…
A urgência na implementação de políticas públicas voltadas à geração de oportunidades de trabalho foi o centro do ato virtual de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica, ocorrida na manhã desta segunda-feira (10), em transmissão ao vivo feita a partir da Assembleia Legislativa. Proponente da criação do colegiado, o…
A sociedade gaúcha precisa saber que o governador Eduardo Leite encaminhou para aprovação, em regime de urgência, um projeto de Lei que captura os recursos do Fundo de Previdência dos servidores públicos e traz de volta para o regime financeiro de repartição simples, o que significa a apropriação de grande parte dos recursos para incluir…
