A Bancada do PT na ALRS votou contra o projeto de lei 388/2021, apreciado em regime de urgência na sessão plenária desta terça, 7, e aprovado por 39 X 9 votos. O projeto, que dispõe sobre a Política e o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado, suas autarquias e fundações, e institui o…
Na semana em que ocorre o julgamento da boate Kiss, a Assembleia Legislativa votou, em regime de urgência, o projeto de lei 387/21, do Poder Executivo, que institui o Programa de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio das edificações afetadas ao serviço público estadual, especialmente as destinadas ao funcionamento de escolas públicas da rede estadual…
O deputado Pepe Vargas (PT) homenageou, no Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (7), três cooperativas vinícolas que completam 90 anos de existência em 2021. As cooperativas Nova Aliança, de Caxias do Sul, Garibaldi, do município de Garibaldi, e São João, de Farroupilha, foram agraciadas momento antes, numa cerimônia no Salão Júlio de Castilhos,…
“Esperamos que não seja uma iniciativa apenas para o ano eleitoral”. Com esta afirmação, a deputada estadual Sofia Cavedon, manifestou a posição favorável da bancada do PT ao projeto de lei 380/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil, que repassará R$ 150,00 mensais de outubro deste ano…
A Bancada do PT na ALRS votou contra o Projeto de Lei 379/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da parceria público-privada para a construção e operação do Complexo Prisional de Erechim. O projeto no, entanto, não se restringe a construção do prédio, mas a privatização de um conjunto de outros serviços, envolvendo inclusive…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (7) parecer favorável ao Projeto de Lei 41/2021, que estende o alcance da garantia de execução contratual ao pagamento dos direitos sociais e trabalhistas nos contratos de prestação de serviços continuados. De autoria da deputada Sofia Cavedon, o PL prevê…
Realizada na tarde desta segunda-feira (6), audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Econômico e do Turismo da Assembleia Legislativa manifestou apoio à emenda do deputado Elton Weber (PSB) ao Orçamento do Estado para 2022, acrescentando 50 mil reais para a Emater/RS. Os participantes do evento, coordenado pelo presidente da Comissão, deputado Zé Nunes (PT),…
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) defendeu que os parlamentares favoráveis à assistência técnica e extensão rural gaúchas assinem documento em apoio à aprovação da emenda ao orçamento estadual, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que suplementa em R$ 50 milhões a Ascar-Emater. A manifestação, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (06/12), durante audiência…
Os 30 anos do bairro Nova Santa Marta, de Santa Maria, um marco da luta pelo direito à moradia, serão lembrados durante audiência pública organizada pela Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), o encontro será realizado na próxima sexta-feira, 10/12, às 19h, na sede do Escola Marista…
Assuntos da saúde e moradia foram temas em visita ao Hospital de Portão e Loteamento Parque das Hortênsias Dando continuidade à agenda de diálogos com a população gaúcha, o deputado estadual Edegar Pretto esteve nesta sexta-feira (03/12) no município de Portão. Desde que foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como pré-candidato ao Governo do…
