Por iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon, a Assembleia Legislativa do RS instalou em 2022 a Comissão Especial de Monitoramento do cumprimento das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) – que terá Audiência Pública sobre a Qualidade Social da Educação na próxima segunda-feira, 8 de agosto, das 16h às 18h.
A Audiência Pública acontece para ampliar e qualificar a escuta já realizada na rodada de quatro reuniões temáticas, recém-concluída, e que tratou dos temas: Acesso, Ensino Superior, Educação Infantil e Superação de Desigualdades. O objetivo da Comissão é verificar o andamento das metas, além de construir estratégias e propostas de cumprimento do Plano, somando com o acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas e pelo Fórum Estadual da Educação.
“Salta aos olhos que a maioria das metas do Plano não foram cumpridas. Mas não só isso, a educação piorou muito no RS, a meta era ampliar indicadores e o que constatamos é que houve redução de índices satisfatórios. Exemplos disso são a redução de vagas em turno integral e a não ampliação de vagas públicas no Ensino Superior. Na Educação Infantil, estamos longe de cumprir a meta de 0 a 3 anos. Por fim, na inclusão escolar temos 50% dos alunos com deficiência sem apoio especializado, quando a meta deveria ser 100%”, enumera a deputada.