A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 387/2019, que torna obrigatória a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos de acesso público. A proposta de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), segue…
Audiência Pública encaminha sugestões para definir o futuro do prédio da MAESA Proposta pelo debutado Pepe Vargas (PT), aconteceu nesta segunda-feira (22), a Audiência Pública para debater sobre a proposta de parceria público-privada e o plano de ocupação do prédio histórico da Metalúrgica Abramo Eberle S.A, a Maesa, em Caxias do Sul. O imóvel…
A proliferação e o enfrentamento à dengue no estado serão temas de audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (24), às 10h, na Assembleia Legislativa (Sala Sarmento Leite, 3º andar). Requerida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), membro titular do colegiado, a audiência, que é uma realização da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento…
Promovida pelos mandatos do deputado Miguel Rossetto (PT) e da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSol/RS) , a audiência pública “Quem tem medo das fake news”, realizada no final de tarde da sexta-feira (19/5), na Assembleia Legislativa, contou com a participação do relator do Projeto de Lei 2630/2020,…
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular realizou, na tarde desta sexta-feira (19 uma audiência pública para debater o Estatuto do Trabalho. O projeto, que tramita no senado federal, tem como objetivo garantir os direitos já consolidados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de atualizar a legislação…
Não é somente a burocracia que retarda e impede a realização das obras escolares na Rede Estadual de Ensino. A falta de pagamento às empresas que realizam esse trabalho é outra característica do Governo do Estado. A afirmação é da deputada estadual Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em visita a…
Com a sanção do presidente Lula na sexta-feira (12/5) ao Projeto de Lei nº 14.581, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para que estados e municípios honrem o pagamento do Piso da Enfermagem a cerca de 2,8 milhões de profissionais da categoria, o Rio Grande do Sul foi contemplado com nove…
As quatro emendas aprovadas pela deputada Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e direcionadas às escolas públicas, foram objeto de reunião, na quarta-feira (17/5) com o subsecretário de Desenvolvimento da Educação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Marcelo Jerônimo Rodrigues Araújo. O recurso que somado chega a R$ 950…
O deputado estadual Valdeci Oliveira foi a São Sepé, nesta sexta-feira (19), dar sequência à luta pela implantação da rede de energia elétrica na Vila Verde, localidade que fica próxima ao limite do município com Santa Maria. Valdeci tratou do tema diretamente com o prefeito João Luiz Vargas e sua equipe, que também estão empenhados…
A Deputada Laura Sito (PT), presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizou, na quarta-feira (17) uma audiência pública na Aldeia Tekoa Porã, em Salto do Jacuí, para tratar sobre a situação das pessoas que vivem na comunidade e estão…
