Documento divulgado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência no final da tarde desta segunda-feira, 31, confirma que o Ministério da Economia rejeitou o projeto de lei 148/2020, do governo Leite, votado recentemente na Assembleia Legislativa. O projeto alterou o Regime Próprio de Previdência dos Servidores, possibilitando que o governo se aproprie de até R$…
O autor do pedido, deputado Pepe Vargas, quer que o presidente da Assembleia coloque o PL na ordem do dia para votação. Em fevereiro deste ano o governador Eduardo Leite enviou a Assembleia Legislativa o projeto de lei 35/20, que prevê o reajuste do piso do salário mínimo regional. O Rio Grande do Sul é…
Aprovado nesta terça-feira (25) no Senado Federal, o novo Fundeb foi amplamente debatido na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que comemora a conquista para o financiamento permanente para a educação pública. Sofia destaca que hoje o Estado utiliza 60% dos recursos do Fundeb para a remuneração…
Com o lema “Vida em Primeiro Lugar – Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos trabalho, terra, teto e participação”, acontecerá no próximo dia 7 de setembro o 26ª Grito dos Excluídos em todo o Brasil. O lançamento ocorrerá em Porto Alegre nesta quarta-feira (26), às 18h30, através de uma live pela Rede Soberania e…
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (25) para 36 cidades de abrangência das associações dos municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER), Turismo da Serra (AMSERRA) e Nordeste Riograndense (AMUNOR), no Rio Grande do Sul. A atividade, realizada por…
Num ato por videoconferência o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou nesta segunda-feira (24) a Lei da Máscara Roxa. A nova legislação oficializa como política pública no Rio Grande do Sul a campanha do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, que permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam denunciar seus agressores em farmácias credenciadas numa…
Proposta pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Zanchin (MDB), está marcada para esta terça-feira (25), às 9h30min, a audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa que vai debater o projeto de reforma tributária estadual encaminhado pelo governo Leite. A intenção dos dois deputados é discutir o impacto da proposta para…
Proposta pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Zanchin (MDB), está marcada para a próxima terça-feira (25), às 9h30min, a audiência pública virtual da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa que vai debater o projeto de reforma tributária estadual encaminhado pelo governo Leite. A intenção dos dois deputados é discutir o impacto da proposta…
A permanência da Bíblia Sagrada no plenário da Assembleia Legislativa foi pauta de Projeto de Resolução na sessão extraordinária no início da noite desta quarta-feira (19). O PR 1/2020 é de autoria da deputada Franciane Bayer (PSB) e recebeu emenda da Bancada do PT que inclui a permissão de qualquer outro livro sagrado no projeto…
A Assembleia Legislativa votou, na tarde desta quarta-feira (19), em sessão plenária extraordinária o PL 50/2012, do Poder Judiciário, que cria Serventias Extrajudiciais em Caxias do Sul. “Caxias do Sul é a segunda cidade em população no Estado do RS. É um centro econômico importante e tem somente um tabelionato. Cabe ao menos mais um…
