O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, na tarde desta segunda-feira (25/09). O parlamentar foi ao órgão buscar atualizações sobre o andamento de obras que são pleitos históricos das regiões Noroeste e da Fronteira Oeste. “Como líder do governo…
O Ministério da Fazenda propôs à Advocacia-Geral da União (AGU) que defenda no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade dos principais dispositivos da Emenda Constitucional 113/2021, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios. A discussão na Corte Suprema ocorre no âmbito de duas ações diretas de inconstitucionalidade. O…
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhará um novo mecanismo de regulação. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 11 votos favoráveis e um contrário, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto que dispõe sobre o percentual mínimo…
Um problema histórico que atinge os direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados está mais próximo de ser solucionado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 324/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, que institui mecanismo de controle sobre provisões de encargos…
Proposta pela Deputada Laura Sito (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou na segunda-feira (25), audiência pública para tratar sobre a situação das comunidades indígenas em terras da extinta CEEE, que estão sob ameaça de desocupação. A atividade aconteceu na Sala Adão Pretto e contou com a participação de parlamentares, governo do estado,…
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), será reinstalada, de forma híbrida, na quarta-feira (27), às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação virtual do secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho. Para Zé Nunes, será um momento muito importante para o setor, de…
A Cooperativa de Agricultores do município de Santa Tereza, atingida pela enxurrada do dia 4 de setembro, trabalha para reerguer o local e voltar a oferecer alimentos de qualidade para a população. O deputado estadual Pepe Vargas visitou a Cooperativa nesta sexta-feira (22) para averiguar a situação e conferir o andamento das medidas anunciadas pelos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida terça-feira (19), deu parecer favorável ao projeto de lei n° 482/2021, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS a ponte General Osório, situada na RSC-377, no município de Manoel Viana. A…
O deputado Miguel Rossetto (PT) cumpriu, nesta semana, uma série de agendas em Brasília, com o governo federal. Uma das pautas discutidas foi o fortalecimento da rede profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (19) o deputado reuniu-se com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Getúlio…
O deputado Adão Pretto (PT) esteve em Brasília no começo da semana para entregar ao Governo Federal um total de 50 pedidos de investimentos e obras aqui do Estado. Adão entregou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as demandas relacionadas, após ter participado de reuniões com prefeitos e prefeitas e também secretários de municípios…
