O deputado Jeferson Fernandes (PT) usou o tempo referente à comunicação de liderança da bancada do PT, na sessão plenária desta terça-feira (12), para analisar, no pacote de medidas que o governador Eduardo Leite anunciou, especificamente as destinadas à Polícia Civil. O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo nesta quarta-feira (13), mas…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou o Projeto de Lei que transfere a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. Além de transferir recursos e prerrogativas da União para Estados e Municípios, o projeto modifica a Lei da Alimentação Escolar, eliminando o Programa Dinheiro Direto na Escola, e fere o Programa…
Na reunião ordinária desta terça-feira (12) da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira se posicionou contrariamente a proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e cuja arrecadação própria não seja superior a 10% das receitas do ano. “É um absurdo….
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (12) pareceres favoráveis a projetos de autoria de deputados petistas, que regulam a atividade da ovinocultura e a contratação de artistas com recursos públicos. O Projeto de Lei (PL) 72/2017, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, altera a Lei n.º 11.169, de 8…
Querem chegar a um país onde o povo não tenha voz? A felicidade, o bem viver e os direitos da população passam pelas defesas da democracia e da Constituição. Juntamente com a liberdade, elas são as bases de sustentação do que buscamos: um Brasil humano, solidário e socialmente justo. A democracia é um longo processo….
Carlos Águedo Paiva* Há três formas básicas de um município se desenvolver economicamente. As duas primeiras formas envolvem alguma articulação com estruturas econômicas exteriores de porte muito maior. Mas há uma terceira via em que o próprio município é o motor de seu crescimento. Vejamos quais são estas alternativas. 1) ele é “puxado” pelo crescimento…
A Emater/RS – Ascar, a Embrapa Pecuária Sul e a Ação Nascente Maquiné (Anama) foram eleitas vencedores nas categorias Setor Agrícola, Setor Pecuário e Setor Florestal do Prêmio Folha Verde, concedido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS. As indicações foram feitas pelo deputado estadual Jeferson Fernandes e a escolha…
Como representante de Santa Maria e da Região Central na Assembleia Legislativa e como histórico defensor da universidade pública, gratuita e de qualidade, não posso compactuar ou mesmo silenciar ante a manifestações que, de forma oportunista, tentam hoje demonizar as instituições de educação pública do país. Assim como fiz no último domingo (10), na minha…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicou nova Instrução Normativa (IN), alterando alguns pontos da IN 76 e IN 77. O deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador do Grupo de Leite da Assembleia Legislativa, declarou que as alterações ainda não atendem à expectativa e o pleito dos produtores. Segundo ele, embora o governo…
O direito de todo brasileiro ter acesso a uma renda básica universal estará no centro do debate de duas audiências públicas a serem realizadas em Porto Alegre, no dia 29/11, e Santa Maria, no dia seguinte, 30. Ambos os encontros contarão com a presença do ex-senador paulista e atual vereador da cidade de São Paulo,…
