Apesar de cobrir quase 60% do Rio Grande do Sul, o Bioma Pampa perdeu aproximadamente 32% da área que existia em 1985. A perda corresponde a 58 vezes a área da capital Porto Alegre. O avanço da monocultura de grãos e a silvicultura são as principais ameaças às áreas de vegetação campestre, com pouco mais…
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa prepara uma ação popular, com pedido liminar, para impedir a continuidade da campanha publicitária do Governo Leite em defesa do aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. As peças começaram a circular na sexta-feira, antes que a Câmara dos Deputados tivessem concluída a votação da Reforma…
A situação da segurança do Quilombo Kédi, de Porto Alegre foi o tema da Audiência Pública proposta pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado que ocorreu na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira. Coordenada pelo deputado Leonel Radde (PT), a reunião contou com as participações de moradores…
O projeto de lei (PL 370/2021) que declara Ubiretama, na Região Missioneira, como Terra da Produção de Tilápia, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Como destacado tanto na justificativa apresentada pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Eduardo Loureiro (PDT) – autores da proposta – quanto no relatório, este elaborado pelo…
Na próxima segunda-feira (18), os deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT), Miguel Rossetto (PT) e Matheus Gomes (PSol) promovem um seminário para debater os usos sustentáveis do Bioma Pampa Gaúcho. O evento acontece às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Segundo os proponentes, o objetivo do Seminário é debater os usos sustentáveis do Bioma Pampa,…
O Plenarinho da Assembleia Legislativa ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14) para o ato de assinatura do Pacto para Garantia de Trabalho Decente e Combate à Concorrência Desleal nas Atividades Terceirizadas no setor público e privado, que contou com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. O documento…
Para marcar o encerramento do ano, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laura Sito (PT) promove a exposição “Direitos Humano e Democracia” no espaço de exposições, no térreo da AL. A exibição trata sobre as principais demandas atendidas pela CCDH ao longo do ano: trabalho análogo à escravidão,…
O presidente da Associação de Umbanda Caxias, Saul de Medeiros, recebeu nesta quarta-feira (13), das mãos do deputado estadual Pepe Vargas, a medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Saul de Medeiros é uma liderança religiosa com reconhecida atuação, em âmbito regional e estadual, na promoção e…
O deputado Valdeci Oliveira passou a integrar, desde esta quarta-feira (13), a Galeria de Ex-Presidentes do Parlamento gaúcho, localizada no saguão de entrada do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. A foto oficial do parlamentar, que chefiou a Casa Legislativa em 2022, foi descerrada juntamente com as imagens dos últimos quatro ex-presidentes da Assembleia Legislativa: Marlon…
Como atividade de encerramento do ano, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), promoveu, na quarta-feira, o Seminário Educação em Direitos Humanos, que destacou as principais pautas tratadas pela Comissão ao longo do ano, como o combate ao trabalho escravo, direitos da população indígena, direitos das mulheres, das gestantes…
