Apontar possíveis alternativas, reunir depoimentos de especialistas e recomendar ações que ajudem no combate a pandemia no estado, foi o que motivou os trabalhos da comissão externa da Assembleia. Coordenada pelo deputado Pepe Vargas (PT), a Comissão de Representação Externa com vista a acompanhar o processo de planejamento e execução das ações que visam à imunização contra o coronavírus na população do Estado do RS foi composta pelos deputados Aloísio Classmann (PTB), Vilmar Lourenço (PSL) e Frederico Antunes (PP) e das deputadas Patrícia Alba (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB), esta, como convidada permanente por presidir a comissão de saúde da AL.
Foram vinte e sete dias de reuniões ouvindo infectologistas, epidemiologistas, representantes de hospitais, empresas produtoras e fornecedoras de imunizantes, associações de municípios, ministério público, consórcios de outros estados, e secretaria estadual da saúde. O resultado do intenso trabalho esta reunido no relatório final de 59 páginas que foi entregue na manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da AL, Gabriel Souza (MDB).
No ato de entrega, o deputado Pepe destacou o apoio do presidente da AL que articulou as reuniões com a empresa União Químicas e com o Instituto Butatan, “o presidente Gabriel esteve à frente das duas missões importantes para os trabalhos desta comissão, o que agregou ainda mais em nossas recomendações finais.” No relatório, consta a memória de todas as reuniões, além de um conjunto de 27 recomendações. Entre elas medidas sanitárias que podem prevenir um contágio ainda maior. Ele citou a importância do distanciamento interpessoal, do distanciamento social, quando possível, e sem prejuízo, o uso correto e adequado de máscaras bem como recomendações para buscar suportes econômicos para os vários setores, para que as pessoas possam fazer frente às medidas restritivas que trazem transtornos econômicos.
Pepe Vargas também citou que uma das recomendações é que aconteça uma articulação com a bancada federal gaúcha, gestores municipais e Governo do Estado. Das reuniões com a Secretaria Estadual da Saúde, o deputado destacou que o trabalho de vacinação no RS, esta cumprindo o cronograma, de acordo com o que recebe de imunizantes por parte do Governo Federal, “quero deixar registrado aqui de que não há retenção de vacinas por parte do Governo do estado, quando chegam, são rapidamente entregues aos municípios. O nosso problema é a velocidade com que as vacinas chegam ao estado. O governo Federal esta lento na entrega e nesta velocidade que esta, precisaria de um ano e meio para vacinar 70% da população gaúcha, chegando assim a imunidade coletiva, de acordo com o percentual indicado pelos especialistas. É necessária uma maior rapidez do Governo Federal, pois o Governo do estado e municípios estão cumprindo o cronograma corretamente.”
O deputado lembrou que nos encontros com as indústrias farmacêuticas, ficou claro que não existem condições, neste momento, de fornecer imunizantes para os estados e municípios, “pode ser quer esta possibilidade aconteça no segundo semestre, mas neste momento precisam cumprir o contrato com o governo federal.”
Uma das recomendações, é que o Governo do RS busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste. Eles assinaram um contrato direto com o fundo Russo de investimentos que fornece a vacina Sputinik, produzida pelo instituto Gamaleya. Este consórcio conseguiu um contrato para fornecimento de 37 milhões de doses que vão ser importadas, com um termo de compromisso com o Ministério da Saúde, ou seja, quando chegarem estas vacinas, elas serão disponibilizadas para o Plano Nacional de Imunização (PNI). “sugerimos que o governador Eduardo Leite veja a possibilidade de seguir este caminho e que dê apoio aos consórcios municipais que também estão buscando o fornecimento de imunizantes. O estado pode promover termos de compromissos com os consórcios municipais.”
O Presidente da AL, deputado Gabriel Souza, destacou a importância do trabalho que sugere melhorias na busca de soluções para um problema em comum: o combate a pandemia. “Fomos a primeira Assembleia Legislativa do País a autorizar, através de aprovação de uma lei, que o Estado possa comprar vacinas, estamos tentando ajudar de todas as formas, estamos unidos neste momento e sabemos que o Governo do Estado esta distribuindo de forma rápida e eficaz a vacina assim que ela chega”.
A comissão se reúne novamente nesta sexta-feira (09), às 17h, para entregar o relatório ao governador Eduardo Leite. Confira o relatório completo clicando AQUI.
Texto: Vânia Lain (MTE 9902)