Uma vacina para a saúde e para a economia. Com essa diretriz, a Bancada do PT na ALRS protocolou, na tarde desta segunda-feira (22), o projeto de lei para criação do Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito. A proposta destina-se a trabalhadores autônomos, Microempresas Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária, dos setores atingidos pelas medidas sanitárias de restrição às atividades econômicas.
Os valores creditados destinam-se à manutenção da renda e ao pagamento de funcionários, aluguéis, energia elétrica, água, telefonia entre outras despesas. O governo fica responsável pelo subsídio dos juros até o limite da Selic As instituições bancárias que participarem do programa ficarão dispensadas de exigir um conjunto de certidões negativas. Além do subsídio, o projeto de lei cria o Fundo de Aval, a ser formado com recursos do Estado, Municípios e Instituições Financeiras participantes. As empresas beneficiadas com o crédito subsidiado se comprometem a manter os empregos até 60 dias após receber a última parcelado subsídio.
Pelos estudos técnicos da bancada, um aporte do Estado de aproximadamente R$ 50 milhões para subsidiar os juros, garante R$ 1 bilhão em empréstimos. O valor de R$ 1 bilhão em empréstimos demandará cerca de R$ 140 milhões no Fundo de garantia. “Queremos, com esta proposta, garantir o acesso ao crédito para quem precisa e hoje não consegue apresentar a documentação e as condições de aval exigidas”, resume o líder da Bancada do PT, deputado Pepe Vargas. “A proposta de crédito emergencial, somada ao nosso projeto de renda básica e aos recursos que destinamos para compra de vacina, completa o tripé para protegermos, ao mesmo tempo, a saúde e a economia”, conclui Pepe Vargas.
RENDA E VACINA
Nesta terça-feira (23), completa um ano que a Bancada do PT, através do deputado Valdeci Oliveira, encaminhou a proposta de Renda Básica Emergencial ao governador Eduardo Leite. Em 2020, o RS poderia ser pioneiro na implantação de uma renda estadual. “Passado um ano, 15 estados já têm programas de renda e o RS segue em compasso de espera e de fome”, destaca Valdeci. Somente com os recursos atuais do Fundo Ampara, seria possível garantir uma renda complementar ao auxílio emergencial de R$ 100,00 por pessoa das famílias beneficiadas e R$ 200,00 por pessoa no caso de famílias chefiadas por mulheres, por um período de seis meses.
Em dezembro do ano passado, um movimento da Bancada condicionou a manutenção das atuais alíquotas de ICMS por mais um ano à destinação de R$ 1,5 bi para compra de vacinas pelo Estado. Em fevereiro, os recursos foram gravados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, viabilizando ao Rio Grande do Sul as condições para comprar vacinas sem esperar pelo Governo Federal.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)