A situação da comunidade indígena Xokleng, em São Francisco de Paula, foi debatida em audiência virtual na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, nesta quarta-feira (17). Organizada, a partir do requerimento do deputado estadual Pepe Vargas (PT), o objetivo foi escutar as parte envolvidas no trabalho pela construção de uma solução adequada, tanto na preservação da área, quanto no atendimento dos direitos do povo que reivindica território que pertence aos seus antepassados. Ao final do encontro virtual, ficou definida a elaboração de um documento para realizar novas audiências específicas com os órgãos como o ICMBIO, Funai, Secretarias Estaduais da Saúde e Educação, Ministério Público Federal e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Acampados à beira da estrada, desde dezembro do ano passado, tentam uma porção de terra dentro da Floresta Nacional (FLONA), vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Em fevereiro deste ano o deputado Pepe visitou a comunidade Xokleng para verificar a situação.
A cacique Calunga Tcha Tie denunciou, durante a audiência, as condições precárias as quais vivem, onde há ausência ao acesso de saúde, transporte, educação e falta de assistência social. Ela fez um apelos às autoridades sobre o direito de retomada das terras. “Esperamos o dia de entrar na nossa casa, que os nossos antepassados deixaram, entrar para batizar nossos filhos e netos. Estamos hoje em baixo da chuva e vento. Queremos que a justiça tome uma decisão para que a gente possa morar na nossa casa. A nossa cultura, a nossa história, nossos antepassados estão enterrados neste lugar”, destacou a cacique Calunga Tcha Tie.
O representante da comunidade Xokleng, o cacique Woie Patte, ressaltou como princípio indígena a defesa e a preservação da natureza e, portanto, vai ao encontro dos interesses do ICMBIO. Ele lamentou a ausência da instituição no debate, para contribuir na busca de uma conciliação. “O nosso entendimento é o mesmo do que o ICMBIO – queremos defender a mesma causa, a natureza, a mata, a fauna e a flora. A FLONA possui um plano de manejo que precisamos participar”, disse.
Os Xokleng brigam pela demarcação da área desde 2011, quando um procedimento foi aberto junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Os pedidos a Funai para que sejam feitos estudos da demarcação de terra datam de 2010, 2016 e 2018. O processo está arado e ainda há notícias sobre a intenção do governo federal em passar a administração de parques e florestas para a iniciativa privada. A posição institucional da Funai é de que é possível buscar possibilidades técnicas de conciliação.
Texto: Silvana Gonçalves